Por Iram Alfaia , de Brasília
Em meio ao bombardeio de questionamentos feitos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, dia 19, o ministro da Justiça, Sergio Moro, voltou a comentar os massacres de 55 detentos de quatro prisões estaduais do Amazonas nos últimos dias 26 e 27 de maio.
Segundo ele, existe uma deficiência grave no sistema penitenciário local. “Falei com o governador. Há, vamos dizer, uma comunhão de entendimento da necessidade, principalmente de nós termos mais agentes penitenciários naquele estado”, alertou.
“Há um número inconsistente de agentes penitenciários em relação ao número de presos. Em geral, essa inconsistência acontece em outros estados, mas ali a desproporção é muito grande. E por mais que se possa, eventualmente, terceirizar alguns serviços no ramo penitenciário, precisa haver o agente penitenciário na ponta”, disse o ministro em resposta a um questionamento feito pelo senador Eduardo Braga (MDB).
O ministro disse que não iria falar o número de agentes penitenciários porque considera uma informação reservada. “Mas, realmente, é absolutamente inconsistente”, disse.
Segundo apurou o BNC , são 67 agentes para todo o estado, sendo 62 somente na ativa. Todos com idade superior a 55 anos e muitos transferidos de outros órgãos públicos.
Moro revelou que são 33 anos sem concurso público na área. “Seria importante reforçar, e o faço aqui, publicamente, a necessidade – e isso não faço para pressionar o governador porque ele mesmo concorda com essa medida, ele já disse que iria fazer – de um concurso público para agentes penitenciários naquele Estado. O último havido teria sido em 1986”, disse o ministro.
Moro, que respondia questionamento sobre o vazamento de conversas entre ele e o procurador Deltan Dellagnol, reveladas pelo Intercept Brasil, pediu permissão da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), para fazer os comentários sobre o Amazonas.
“Embora não seja o tópico aqui desta Comissão especificamente, eu acho que é importante destacar um pouco dessa questão do Amazonas. De fato, recentemente, eu estive lá. Houve esse massacre de 55 presos, um massacre que ocorre dois anos depois de um outro massacre, até mais grave, com maior número de mortos, então, a constatação é de que existe uma deficiência grave no sistema penitenciário daquele estado”, disse.
Por conta dos massacres, o ministro lembrou também que enviou ao estado força de intervenção penitenciária para, prontamente, cuidar do episódio, e transferiu os presos envolvidos naquela rebelião.
Foto: Pedro França/Agência Senado
