Movimento indígena cria plano aos primeiros 100 dias de Lula

Com seis eixos temáticos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) elaborou um plano de governança para os primeiros 100 dias do futuro governo de Lula da Silva (PT). O objetivo é recuperar os direitos atacados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Assim, o documento é resultado do debate de 60 representantes de organizações regionais reunidas Fórum Nacional de Lideranças Indígenas, realizado no último final de semana em Brasília.

São eixos:

• Direitos Territoriais Indígenas: Demarcação e Proteção Territorial;
• Reestabelecimento de/ou criação de instituições e políticas sociais para povos indígenas;
• Retomada e/ou criação de instituições e espaços de participação e/ou controle social;
• Agenda Legislativa: interrupção de iniciativas anti-indígenas no Congresso e ameaças no judiciário;
• Agenda ambiental e Articulação e incidência internacional e composição de alianças e parcerias.

No primeiro eixo, por exemplo, o movimento cobra a imediata desintrusão de todas as terras indígenas, invadidas por fazendeiros, grileiros, madeireiros e garimpeiros.

Além disso, propõe a reestruturação de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Eles querem para os órgãos autonomia, rigor técnico, servidores públicos e dotação orçamentária condizente com as necessidades das ações necessárias à promoção dos direitos indígenas.

O plano, portanto, tem como base a carta aberta do Acampamento Terra Livre 2022 e a proposta “Construindo uma Potência Ambiental” do Observatório do Clima.

“Após o fim do processo eleitoral, há uma avaliação superpositiva do movimento indígena. Tivemos em pauta durante a campanha e agora é essencial que o próximo governo entenda a importância de ter um diálogo próximo do movimento”, diz Kleber Kariupuna, coordenador executivo da Apib.

Dessa forma, o líder entende que o movimento poderá avançar ainda mais e contribuir com as políticas indigenistas brasileiras. “Estamos juntos para ajudar a enfrentar tudo o que foi sucateado no nosso país e a Apib quer colaborar com o governo de transição e com Lula a partir de 1º de janeiro”, disse.

Durante os últimos quatro anos vimos a política indígena e ambiental brasileira ser desmontada. Queremos a revogação das leis e a paralisação dos PLs que nos atacam e incentivam a invasão dos territórios ancestrais. Queremos ser ouvidos e consultados, algo que está previsto na Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e não foi respeitado por Bolsonaro, afirmou a coordenadora executiva da Apib, Eunice Kerexu.

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Transição do governo

Além do plano, o movimento quer participar do grupo de transição do governo Lula. Para isso, a Apib enviou uma carta a Geraldo Alckmin, vice-presidente da República eleito e Coordenador da Comissão de Transição do Governo Lula, indicando três lideranças indígenas que podem compor o governo de transição.

Foto: Ricardo Stuckert/PT