MPC segue com realização de atividades durante isolamento social

Formado por dez procuradorias, o órgão público adotou o modelo home office para resguardar a saúde dos servidores

13/04/2020 19:46

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), adaptou os procedimentos de trabalho. A princípio para continuar atuando durante período de isolamento social. Sobretudo medida de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Este órgão é responsável pelo controle externo da administração pública

Para continuidade das atividades, o MPC formado por dez procuradorias adotou o modelo home office para resguardar a saúde dos servidores. Mas sem deixar de exercer o papel da lei na defesa da ordem jurídica.

Modelo de teletrabalho

O procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, titular da 4ª Procuradoria e da Coordenadoria de Educação do MPC, frisa que todas as recomendações vem sendo observadas e cumpridas, para a continuidade do trabalho. Estas são da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde. Bem como da Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) e Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) .

“Todos fomos surpreendidos pelas dimensões dessa catástrofe, que é o alastramento do coronavírus. Os órgãos de controle também foram surpreendidos. Não imaginávamos que fôssemos ter que ficar isolados em casa. Mas com a natureza de órgão de controle que tem o Ministério Público de Contas tem, ele não pode parar. Nessa época de isolamento social, nós não podíamos ficar parados”, observou o procurador.

Conforme ressalta o procurador, as equipes mantem contato diário, por meio de reuniões virtuais.

“Nessa reunião fazemos do que encontramos em Diários Oficiais, com nossos mecanismos de busca que utilizamos pela internet. E também dos achados de órgãos de comunicação. Com base nisso, é feita uma seleção, um filtro e, em seguida, fazemos a distribuição dos trabalhos. O auditor vai fazer uma pesquisa e, no outro dia, debatemos aquilo novamente. Vemos se aquele achado requer uma recomendação, uma representação, um pedido de esclarecimento ou se pode ser arquivado”, detalhou Carlos Alberto Souza de Almeida.

De acordo com o procurador Ruy Marcelo, titular da 7ª procuradoria do MPC, ele disse que “Estamos enfrentando esse período de pandemia pelo teletrabalho. Sem deixar de fazer o nosso papel, integrando o controle externo da administração do estado e dos municípios, neste momento de calamidade pública”.

“Temos envidado esforços para manter contato institucional com as prefeituras e com órgãos estaduais envolvidos na problemática, de modo a fazer um controle paralelo e, principalmente, recomendar o comportamento adequado ao gestor público”, completou.

Recomendações

De acordo com o procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, o Ministério Público de Contas do Amazonas vem fazendo recomendações de forma preventiva. Portanto, que buscam fortalecer o enfrentamento à pandemia.

“Por exemplo, a 4ª Procuradoria e a Coordenadoria de Educação emitiram uma recomendação circular a todos os municípios que trabalham vinculados a nossa procuradoria, que são os do Alto Solimões. E também a todas as Secretarias de Educação do Amazonas. Recomendamos que não façam concurso público durante o Estado de Emergência”, afirmou Carlos Alberto Souza de Almeida.

Conforme reforça Carlos Alberto Souza, mesmo indo contra a orientação do próprio Ministério Público, ele recomenda a realização de concurso. Apesar do momento que o mundo todo passa não ser adequado para a realização de certames.

“Que isonomia terá um concurso feito em um cenário de medo, doença e morte? Que concentração terão as pessoas para estudar para um concurso? Como serão feitas as provas?”, questiona.

Corona Transparência

Durante a semana foi feita outra recomendação pelo MPC. Esta é referente à transparência das ações e aplicação de recursos direcionados à crise causada pelo coronavírus.

“Recomendamos que cada órgão e cada município crie, agregado a sua página na internet, uma página chamada Corona Transparência, onde devem colocar o uso de todos os recursos para o combate ao coronavírus. Todas as situações que estão envolvidas no combate e contenção do alastramento do vírus devem ser colocadas nessa página, para disposição dos cidadãos, no exercício da transparência”, enfatizou o procurador.

Ele ressaltou, ainda, que todo o sistema de acesso à tramitação de processos está disponível online. Estes aos procuradores e servidores do MPC, de forma que o órgão tem dado andamento às demandas, mesmo sem o trabalho presencial.

“Damos uma prestação de contas à população, de que o MPC não está parado. Estamos em atividade e qualquer pedido, orientação ou denúncia, basta acessar o portal, onde estão todas as ferramentas para tirar dúvidas ou fazer denúncias”, orientou Carlos Alberto Souza de Almeida.

É possível entrar em contato com o Ministério Público de Contas do Amazonas por meio do site http://mpc.am.gov.br/. Assim como pelo email [email protected], ou por intermédio do MPC Denúncia no WhatsApp 98833-0667.

Foto: Divulgação