MPF pede da Prefeitura de Manaus dados da primeira vacinaĂ§Ă£o
Procuradores pedem revogaĂ§Ă£o de portaria do prefeito e vai convocar, para depoimento, mĂ©dicas que divulgaram vacinaĂ§Ă£o

Publicado em: 21/01/2021 Ă s 20:38 | Atualizado em: 21/01/2021 Ă s 20:38
O MinistĂ©rio PĂºblico Federal (MPF) requisitou da Prefeitura de Manaus informações para apurar possĂvel fraude na destinaĂ§Ă£o de vacinas do primeiro lote da coronavac destinado Ă vacinaĂ§Ă£o no Amazonas.
A prefeitura deverĂ¡ informar, de forma imediata e urgente, os profissionais de saĂºde jĂ¡ vacinados, a escala de trabalho dos profissionais na UBS Nilton Lins em janeiro e a lista de atendimentos realizados por eles na unidade de saĂºde nos dias 18 e 19 deste mĂªs.Â
O MPF tambĂ©m notificou as mĂ©dicas Gabrielle Kirk Maddy Lins e Isabelle Kirk Maddy Lins para serem ouvidas pelo Ă³rgĂ£o como investigadas, por meio de videoconferĂªncia.
As duas mĂ©dicas foram supostamente vacinadas no primeiro dia em que as doses da coronavac foram aplicadas em Manaus. Elas nĂ£o fazem parte dos grupos prioritĂ¡rios da imunizaĂ§Ă£o.Â
Para atender Ă requisiĂ§Ă£o do MPF, a prefeitura deverĂ¡ fornecer, em 12 horas, lista extraĂda do sistema e-SUS de todos os pacientes atendidos na UBS Nilton Lins em 18 e 19 de janeiro de 2021.
É requisitado tambĂ©m a indicaĂ§Ă£o dos mĂ©dicos que realizaram o respectivo atendimento; e de cĂ³pias, tambĂ©m extraĂdas do e-SUS, dos prontuĂ¡rios de atendimento mĂ©dicos feitos na unidade nos mesmos dias e/ou alimentados no e-SUS, na parte em que indica o nome do paciente e o mĂ©dico que lhe prestou atendimento.Â
Prazo
O MPF estabeleceu tambĂ©m o prazo de 12 horas para que seja fornecida cĂ³pia da escala de trabalho de janeiro dos profissionais da saĂºde da UBS Nilton Lins, com a indicaĂ§Ă£o do cargo de cada um, e que sejam informados os critĂ©rios adotados para estabelecimento da ordem de vacinaĂ§Ă£o contra covid.
Em 24 horas, o MunicĂpio de Manaus deve repassar ao MPF a lista dos profissionais, com nome completo, CPF e cargo, que foram vacinados contra a covid entre 18 e 19 de janeiro de 2021.Â
Livre manifestaĂ§Ă£o
O procedimento de investigaĂ§Ă£o do MPF teve inĂcio a partir de vĂdeo em que o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), em live realizada no Facebook na Ăºltima terça-feira (19). Ele anunciou portaria proibindo a divulgaĂ§Ă£o em redes sociais do momento da vacinaĂ§Ă£o dentro das unidades de saĂºde. AlĂ©m disso, proibiu denĂºncias relativas a postagens, no momento da vacinaĂ§Ă£o das mĂ©dicas Gabrielle Kirk Maddy Lins e Isabelle Kirk Maddy Lins.Â
O MPF expediu recomendaĂ§Ă£o para que o prefeito de Manaus nĂ£o faça qualquer manifestaĂ§Ă£o pĂºblica para coibir que servidores pĂºblicos se expressem seja de forma verbal ou por meio de fotos ou vĂdeos, sobre sua imunizaĂ§Ă£o.
RetrataĂ§Ă£oÂ
De acordo com a recomendaĂ§Ă£o, o prefeito David Almeida deve realizar novo vĂdeo informando da permissĂ£o aos servidores de divulgarem sua prĂ³pria imunizaĂ§Ă£o.
Deve tambĂ©m revogar ou cancelar qualquer norma que proĂba a livre manifestaĂ§Ă£o de servidores sobre suas imunizações.
No documento, o MPF indica que constitui improbidade administrativa prĂ¡tica que atente contra os princĂpios da administraĂ§Ă£o pĂºblica. Indica tambĂ©m que o interesse pĂºblico se sobrepõe ao interesse privado, especialmente quando se trata da transparĂªncia dos atos administrativos, permitindo a fiscalizaĂ§Ă£o pela sociedade.Â
O MPF considera ainda que a publicaĂ§Ă£o em rede social de momento de imunizaĂ§Ă£o nĂ£o tem conteĂºdo ofensivo ou criminoso, mas ao contrĂ¡rio, legitima a prestaĂ§Ă£o de contas da destinaĂ§Ă£o final das vacinas.
O Ă³rgĂ£o estabeleceu prazo de 25 horas para que o prefeito de Manaus informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendaĂ§Ă£o ou os motivos para o nĂ£o acatamento.
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Foto:Â Thiago Fernando/Semcom