Mulher de ministro do TSE faz BO na polícia por agressão

Élida Souza Matos procurou na madrugada de hoje, dia 23, uma delegacia de polícia em Brasília para acusar o marido, o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de tê-la agredido. Policiais que acompanham o caso informaram à Agência Brasil que Élida, que é dona de casa e mora com Gonzaga há cerca de […]

23/06/2017 16:18

Élida Souza Matos procurou na madrugada de hoje, dia 23, uma delegacia de polícia em Brasília para acusar o marido, o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de tê-la agredido.

Policiais que acompanham o caso informaram à Agência Brasil que Élida, que é dona de casa e mora com Gonzaga há cerca de dez anos, tinha um machucado na região do olho e foi encaminhada para o Instituto Médico-Legal (IML) para exames.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que disse representar o casal, confirmou o registro do boletim de ocorrência, mas que Élida já fez uma retratação, pedindo o arquivamento do caso.

Em nota, ele nega que tenha ocorrido agressão física e que houve um desentendimento do casal com “exasperação de ambos os lados”, e que o boletim de ocorrência (BO) foi feito “no calor dos acontecimentos”.

De acordo com o artigo 16 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), mesmo que a vítima faça uma retratação, o juiz é a única autoridade competente a admitir a retirada da queixa contra o acusado, o que só pode ser feito após parecer do Ministério Público.

Como ministro do TSE tem foro por prerrogativa de função, o caso deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Reprodução/Giovanna Bembom_Metrópoles