A luta do Amazonas para evitar que as vantagens fiscais da ZFM (Zona Franca de Manaus) continuem prejudicadas pelo decreto de redução do IPI vai ser hercúlea. Menos pela questão constitucional, mais pelo entendimento do assunto que tem o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL).
Conforme manifestou em entrevista à Jovem Pan, nesta segunda-feira (28), até onde sua compreensão alcança “o modelo não será prejudicado”.
“No nosso entendimento a Zona Franca de Manaus não será prejudicada”, chegou até a repetir tal é sua convicção com a medida que é contra não só o polo industrial da ZFM, mas atinge toda a região Norte.
Para Bolsonaro, o corte linear de 25% na alíquota do Imposto de Produtos Industrializados foi por sua “bondade”. O ministro da Economia, Paulo Guedes, queria mesmo era 50%, disse ele.
“Essa redução de 25% no percentual do IPI vai ser bom, vai ser o inicio da reindustrialização no Brasil, a carga tributária no pais é muito grande”, disse Bolsonaro.
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Estratégias de luta
Na formação de uma força-tarefa do Amazonas para lutar contra o decreto de Bolsonaro, a estratégia primeira vai ser pela via do diálogo.
O governador Wilson Lima (PSC), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), o líder da bancada do Amazonas no Congresso, senador Omar Aziz (PSD), o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), vão tentar fazer Guedes enxergar que a ZFM é amparada pela Constituição e não pode ficar à mercê da sua má vontade contra o modelo de desenvolvimento regional.
Caso Bolsonaro e Guedes se mostrem insensíveis e incompreensíveis com os prejuízos que estão causando ao norte do país, o caminho será o da judicialização. Portanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) será acionado.
Nessa entrevista de Bolsonaro, ele diz que quer ser procurado pelo Amazonas para participar dessas conversas.
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Mágoas de indiciado
Apesar de ter sido criticado por todo o Amazonas, Bolsonaro direcionou ataques a senadores do estado. De novo, seu alvo foi Omar Aziz, deixando às claras mágoas com o resultado da CPI da covid, que o indiciou por crimes na pandemia.
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