Nicolau abre ano da CAE com audiência da gestão fiscal do Amazonas

O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) agendou para esta sexta-feira (12), a primeira Audiência Pública quadrimestral do ano com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A reunião será realizada às 11h, em modo virtual, com transmissão ao vivo pelas redes sociais.

Após ser reconduzido à presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) para o biênio 2021-2022,

A pauta da Audiência será a avaliação das metas fiscais do governo do Estado referentes ao 3º quadrimestre de 2020.

A apresentação dos números pela equipe econômica da Sefaz ao parlamento a cada quatro meses obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e virou rotina na CAE a partir de 2019, ano em que Ricardo Nicolau assumiu o comando da comissão.

“É uma exigência da LRF que cumprimos sempre nos meses de fevereiro, maio e setembro para que os membros da CAE e a população acompanhem de perto o que vem sendo feito com os recursos públicos”, destaca Ricardo Nicolau.

CAE é 2ª mais produtiva

Sob o comando de Ricardo Nicolau, a CAE registra fluxo intenso de atividades mesmo em meio à pandemia e, no ano passado, foi a segunda comissão da Aleam que mais emitiu pareceres técnicos e recebeu projetos, atrás apenas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Além das três audiências com a Sefaz, a comissão fez o encaminhamento de 223 proposições legislativas, teve 90 pareceres favoráveis liberados e expediu um parecer contrário.

De acordo com o presidente da CAE, a meta para este ano é manter a produtividade em dia.

Com Ricardo Nicolau na presidência, a CAE passou a ter o deputado Josué Neto (Patriota) como vice-presidente.

Nos próximos dois anos, os membros titulares serão Alessandra Campêlo (MDB), Serafim Corrêa (PSD) e Dermilson Chagas (Podemos). As suplências ficaram com os deputados Saullo Vianna (PTB), Fausto Jr. (PRTB) e Felipe Souza (Patriota).

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