Aguinaldo Rodrigues , da Redação
O advogado Bartolomeu de Azevedo Júnior, da seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), vai responder a um processo de inidoneidade pela prática de grave ofensa às prerrogativas da advocacia.
A determinação de abrir o processo partiu, de ofício, do presidente da primeira câmara do Conselho Federal da OAB, Felipe Cordeiro, em portaria do dia 4 deste mês.
Tal procedimento foi precedido de representações da OAB-AM, do advogado Daniel Nogueira e de investigação pedida pelo presidente nacional e do Conselho Federal, Cláudio Lamachia.
Essa representação contra Bartolomeu Júnior é referente a um fato ocorrido no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) no dia 26 de outubro deste ano.
Nesse dia, Bartolomeu Júnior atuava em vaga de juiz auxiliar na corte eleitoral como representante da classe dos advogados.
Reações agressivas e inesperadas
Durante a sessão ordinária do tribunal, o plenário derrubou três das decisões monocráticas de Bartolomeu Júnior a pedido dos advogados Daniel Nogueira e Yuri Dantas, da defesa do então candidato à reeleição a governador Amazonino Mendes (PDT).
Nogueira e Dantas alegaram que o juiz auxiliar violara norma colegiada do TRE ao não submeter ao plenário suas decisões individuais.
Foi então que Bartolomeu Júnior reagiu de forma inusitada e inédita em uma corte de Justiça, pelo menos no Amazonas.
Primeiro, câmeras do próprio TRE e da imprensa flagraram Bartolomeu Júnior fazendo gestos obscenos enquanto os colegas advogados se manifestavam.
Em seguida, com a vitória dos advogados contra suas decisões, o juiz eleitoral declarou, sem citar nome, mas falando em “inimigos”:
“A única coisa que eu peço contra essas pessoas que fazem isso contra minha pessoa é que Deus leve, mas antes sofram bastante com câncer”.
Juiz negou o alvo
Naquele dia, procurado pelo BNC Amazonas , o juiz negou que as palavras e os gestos eram para os advogados:
“Foi não. Tenho carinho e apreço pelos advogados da coligação [de Amazonino]. A morte dolorosa foi para todos os meus inimigos, de forma indistinta”, disse.
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Fato investigado no Conselho Federal
No dia 13 de novembro, o Conselho Federal da OAB discutiu o assunto pela primeira vez em sessão ordinária, pauta levantada pelo conselheiro Renato Figueira. Ele, indignado com a ocorrência, se negou a pronunciar o nome de Bartolomeu Júnior. Tratou-o apenas por “pigmeu”.
O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, disse naquele momento que o assunto já estava sendo examinado em comissão de prerrogativas da ordem. E que já havia um pedido igual do advogado Daniel Nogueira e da OAB no Amazonas.
Revelação chocante
Um outro conselheiro pediu a palavra para afirmar que a agressão de Bartolomeu Júnior se reveste de maior gravidade porque suas palavras foram para ferir, principalmente, o colega de profissão Daniel Nogueira.
Segundo ele, o advogado em função de juiz sabia que Nogueira lutava pela sobrevivência de um familiar acometido de câncer.
O assunto, que não estava previsto em pauta da sessão do conselho, foi discutido por cerca de uma hora. Nogueira recebeu várias manifestações de solidariedade dos conselheiros, que chegaram a sugerir, entre outros pedidos, que Bartolomeu Júnior seja excluído da advocacia brasileira.
Pelo encaminhamento dado por Lamachia ao tema, para ser tratado com urgência, o conselho já sinalizava que o caso ia ser apurado com profundidade.
Sessão ordinária do Conselho Federal da OAB (Reprodução/YouTube)
Moção de desagravo
Lamachia, na sessão ordinária do conselho da OAB deste mês, dia 11, anunciou que irá pessoalmente ao Amazonas fazer um ato de desagravo público a Nogueira e outros membros da seccional estadual atingidos pela atitude de Bartolomeu Júnior.
Segundo ele, a apuração da comissão de prerrogativas confirmou os fatos apontados na denúncia a partir da degravação de vídeo da sessão do TRE e de outros levantamentos.
Pedido de posição
Até às 21h45 desta sexta-feira ainda não havia resposta de Bartolomeu Júnior ao pedido do site de manifestação sobre a decisão do Conselho Federal de instaurar procedimento contra ele. O espaço continua aberto.
Foto: BNC Amazonas