A convite da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), deputados do grupo de trabalho da reforma tributária estão na França para trocar experiências com outros países, sobretudo quanto a isenção, como o modelo aplicado pela ZFM (Zona Franca de Manaus).
De acordo com o deputado Saulllo Vianna (União Brasil-AM), que íntegra o grupo em Paris, uma série de conferências vai expor sistemas tributários que foram modernizados por seus países.
“Os países da OCDE, como a França, foram os primeiros a implantar o modelo de Imposto de Valor Agregado, o IVA, que deverá vigorar após a reforma. Além disso, muitos desses países também têm modelos de desenvolvimento regional e áreas de isenção fiscal. A ideia é aprender como funcionaram a partir do IVA para que possamos adaptar para ajudar a nossa Zona Franca de Manaus”, disse Vianna.
Conforme ele, a ideia é entender, na prática, como funciona o IVA dos países e adequar ao modelo de imposto que será implementado no Brasil.
Troca de experiências
A OCDE é órgão internacional composto por 38 países e reúne as maiores economias do mundo – como Estados Unidos, França, Alemanha, Japão e Reino Unido, entre outros, para a promoção do progresso econômico.
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Esses países, de acordo com Vianna, geralmente adotam o tipo de imposto sobre o consumo que a reforma quer adotar no Brasil, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA); que no país deverá ter o nome de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Foto: divulgação