Omar Aziz e outros senadores do Norte fazem adiar venda dos Correios

A confirmaĂ§Ă£o da aĂ§Ă£o dos senadores da regiĂ£o Norte foi feita pelo ministro das Comunicações, FĂ¡bio Faria

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Publicado em: 09/11/2021 Ă s 17:41 | Atualizado em: 09/11/2021 Ă s 17:41

O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, foi um dos senadores da regiĂ£o Norte que pediram que o governo federal adiasse a privatizaĂ§Ă£o dos Correios. A confirmaĂ§Ă£o da aĂ§Ă£o dos senadores da regiĂ£o Norte foi feita pelo ministro das Comunicações, FĂ¡bio Faria.

Apesar do adiamento, Faria disse acreditar que o projeto de venda da empresa estatal saia ainda neste ano.

O projeto estĂ¡ em tramitaĂ§Ă£o no Senado. Hoje (9) teve sua votaĂ§Ă£o adiada na ComissĂ£o de Assuntos EconĂ´micos (CAE), da qual Aziz foi presidente atĂ© o ano passado e hoje Ă© membro titular.

Se o projeto nĂ£o for aprovado ainda neste ano, a privatizaĂ§Ă£o da estatal ficarĂ¡ apenas para 2023.

“JĂ¡ foi acrescentado no relatĂ³rio uma sugestĂ£o dos senadores da regiĂ£o amazĂ´nica, com consentimento do governo. Por isso, foi retirado de pauta hoje para que a gente possa votar na semana que vem ou na outra”, disse Faria.

Segundo o ministro, o adiamento tambĂ©m aconteceu pelo fato de que muitos senadores estĂ£o em Portugal ou em outras missões fora de BrasĂ­lia.

“A gente quer que todos fiquem a par dessa emenda para que a gente possa chegar num consenso”, disse.

O relator do projeto, Marcio Bittar (PSL-AC), confirmou o acordo e incluiu na complementaĂ§Ă£o de voto a medida que prevĂª o estabelecimento de um prazo mĂ­nimo para que as agĂªncias de Correios continuem atuando em municĂ­pios de atĂ© 10 mil habitantes.

“A emenda propõe que por um prazo de cinco anos, a ser contado a partir da assinatura do contrato de concessĂ£o, fica garantida a prestaĂ§Ă£o do serviço postal universal em cada municĂ­pio brasileiro com atĂ© dez mil habitantes, ao tempo que delega Ă  regulamentaĂ§Ă£o a definiĂ§Ă£o das metas que garantam este atendimento universal”, diz o texto.

Bittar afirma ainda que a modificaĂ§Ă£o sugerida deve ser acolhida pelos senadores, jĂ¡ que seria “uma garantia a mais da universalizaĂ§Ă£o dos serviços postais, em linha com o que jĂ¡ determina o texto aprovado pela CĂ¢mara dos Deputados e trazido Ă  anĂ¡lise do Senado Federal”.

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Foto: Pedro França/AgĂªncia Senado