Os senadores do Amazonas Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) negaram ter participado de acordo com o governo de Jair Bolsonaro para facilitar no Senado a aprovação do projeto de lei que vai privatizar os Correios.
“Não participei não. Minha posição continua a mesma: contra”, disse Plínio. “Eu não”, respondeu Aziz. O senador Eduardo Braga (MDB) chegou a apresentar um voto em separado contra a venda da estatal.
O acordo foi anunciado pelo ministro das Comunicações, Fábio Farias, após a tentativa de votação da matéria nesta terça-feira (9) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Nova votação foi marcada para a próxima terça-feira (16).
“Já foi criado no relatório uma sugestão dos senadores da região amazônica, com consentimento do governo. Por isso, foi retirado de pauta hoje para que a gente possa votar na semana que vem ou na outra”, disse o ministro nesta terça-feira (9) a Carla Araújo, colunista do UOL.
No mesmo espaço, o relator do projeto, Marcio Bittar (PSL-AC), confirmou o acordo e disse que ficou estabelecido um prazo mínimo para que as agências de Correios continuem atuando em municípios de até 10 mil habitantes.
“A emenda propõe que por um prazo de cinco anos, a ser contado a partir da assinatura do contrato de concessão, fica garantida a prestação de serviço postal universal em cada município brasileiro com até dez mil habitantes, ao tempo que delega à concessão de concessão das metas que garantam este atendimento universal “, diz o texto.
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Posição contra
Durante a votação na CAE, Omar Aziz deixou clara sua posição contra a privatização. De acordo com ele, os serviços da estatal são essenciais em locais de difícil acesso e citou a dificuldade com a logística para a entrega das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no interior do Amazonas.
“Aí colocam aqui para privatizar (…) Sabem a importância do Correios para o Brasil, que atende a mais de 5,5 mil municípios? Sabem quem distribui o Enem lá no município de Tapauá, lá no município de Ipixuna? É distribuído pelos Correios. Sabem o lucro dos Correios nos últimos anos? E nós estamos vendendo aquilo que dá lucro para o Brasil”, criticou.
Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Rogério Carvalho (PT-SE) apresentaram voto em separado.
O líder do MDB diz que os Correios prestam serviços de interesse social que levam cidadania a brasileiros residentes em vilarejos, assegurando efetividade a políticas públicas.
“É com essa perspectiva que devemos analisar as consequências de um projeto que, reconheçamos, gera o risco de descontinuidade na oferta da atividade postal em localidades de baixa atratividade econômica”, expõe o senador.
Com informações da Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado