Omar cobra de indicado ao TCU atuação nas obras inacabadas no AM

Indicado para ministro do TCU disse aos senadores da CAE que no país estão paralisadas mais de 30 mil obras.

20/10/2020 19:10

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

O senador Omar Aziz (PSD-AM) cobrou atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras paralisadas no Amazonas.

A cobrança foi feita a Jorge de Oliveira, indicado pelo governo para ministro do tribunal.

Oliveira foi sabatinado e aprovado, nesta terça-feira (20), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidido por Omar (foto).

As obras paralisadas por todo o país estavam entre assuntos da sabatina.

Jorge Oliveira é o atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência e deve substituir o ministro José Múcio Monteiro. Múcio se aposentará no fim de dezembro.

Omar apresentou o relatório favorável ao indicado do presidente Jair Bolsonaro ao TCU. E foi também um dos que cobraram atuação de Oliveira para resolver o problema das obras inacabadas no país.

Em especial, Omar Aziz destacou a paralisação no Amazonas das moradias do Minha Casa Minha Vida.

Lembrou, ao mesmo tempo, que houve um acordo com o então presidente Michel Temer. Pelo acordo se daria andamento em obras no valor máximo de R$ 10 milhões.

Na ocasião, conforme o senador, foi até formada uma comissão para agilizar a retomada do maior número de obras possíveis.

“O que aconteceu? No Minha Casa, Minha Vida, a faixa de valores não dava para cumprir, os reajustes eram pequenos e tal. E há muitas casas inacabadas Brasil afora. É um dinheiro jogado fora. Muitas delas hoje para retomar vai custar mais caro do que era no momento em que foi assinado o contrato”, afirmou Omar.

Ao todo, foram contratadas 27.964 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida no Amazonas.

De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional, 9.098 estão na categoria de obras iniciadas, atrasadas ou paralisadas. E outros 127 empreendimentos ainda nem saíram do papel.

Jorge Oliveira, aprovado para ministro do TCU, durante sabatina no Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

30 mil obras paralisadas

Com base num levantamento do TCU, Jorge Oliveira disse aos senadores que no país estão paralisadas mais de 30 mil obras.

“Isso é um desperdício de dinheiro público e esse desperdício de dinheiro público ou mau uso desse recurso traz muitos prejuízos à sociedade não só pelas obras, mas também porque nós estamos tirando dinheiro que poderia ser empregado de maneira mais efetiva em outra política pública”, argumentou.

Ainda de acordo com Oliveira, houve uma série de problemas relacionados às grandes obras.

“Em alguma medida, maculou esse processo de fiscalização, de monitoramento de maneira mais incisiva, impedindo, de fato, porque a legislação traz algumas dificuldades”, disse.

O sabatinado destacou também a necessidade de uma “punição mais efetiva ou a efetividade de mecanismos que possam responsabilizar os gestores ou os contratados pelo desvio do recurso e diminuir o impacto do prejuízo decorrente dessa obra paralisada”.

Câncer

O senador Welligton Fagundes (PL-MT) considerou o problema um câncer. “Eu sempre digo que obra inacabada é desperdício de recurso público. É o cidadão que paga o imposto e não vê o serviço público de qualidade”, disse.

“Eu tenho certeza de que a presença de Vossa Excelência lá no Tribunal de Contas vai ajudar para que a gente minimize esse desperdício de recursos públicos”, completou.

A senador Kátia Abreu (PP-TO) engrossou o coro. “Eu destaco as creches inacabadas. No meu estado, provavelmente há quase 70, e nós estamos com a meta um do PNE – que é o Plano Nacional de Educação –, exatamente das creches, longe de ser cumprida.”

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado