Órgãos de controle têm ciência de contratação direta na saúde, diz governo

O Governo do Amazonas emitiu nota nesta quarta-feira, dia 8, reiterando que os órgãos de controle do estado têm ciência do processo de contratação direta de técnicos de enfermagem pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam), desde fevereiro de 2019.

O comunicado é uma resposta ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Mário de Mello, que ontem afirmou que desconhece qualquer autorização da Corte para a contratação direta de temporários.

Em sua nota oficial, o governo diz que “a solução de contratação direta de técnicos de enfermagem vem sendo construída desde fevereiro de 2019, quando o vice-governador Carlos Almeida, à época também secretário estadual de Saúde, discutiu o assunto em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM)”.

Lembra que o assunto foi retomado em setembro na ALE-AM pelo atual titular da Susam, Rodrigo Tobias e que “o processo de  foi exposto aos órgãos de controle, que estavam cientes da proposta.”

Ao final, o governo “ressalta que a contratação direta não é um fim em si mesma, mas faz parte de um processo de transição para reorganizar a saúde pública, com a previsão, inclusive, de realização de concurso público.”

Força-tarefa

A contratação direta de técnicos de enfermagem para a rede estadual de saúde inicia hoje e vai até o dia 17 de janeiro, com exceção do domingo (12).

O processo de contratação será realizado no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, 5.001, no horário das 8h às 17h.

No local foi montada uma força-tarefa com a presença de todos os órgãos responsáveis pelo processo.

Confira na íntegra a nota do governo do estado.

Governo do Amazonas reitera compromisso de transparência no processo de contratação direta de técnicos de enfermagem

O Governo do Amazonas informa que a solução de contratação direta de técnicos de enfermagem vem sendo construída desde fevereiro de 2019, quando o vice-governador Carlos Almeida, à época também secretário estadual de Saúde, discutiu o assunto em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Em setembro do ano passado, o atual secretário de saúde, Rodrigo Tobias, reafirmou a proposta na Aleam. O Governo do Estado reitera, portanto, que, ao longo de 2019, o processo de contratação direta foi exposto aos órgãos de controle, que estavam cientes da proposta. Por fim, o Governo do Amazonas ressalta que a contratação direta não é um fim em si mesma, mas faz parte de um processo de transição para reorganizar a saúde pública, com a previsão, inclusive, de realização de concurso público.

Foto: Secom