Pé de Meia: Lula anuncia inclusão de mais 1,2 milhão de estudantes

Anteriormente, a participação estava restrita a integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família

22/04/2024 17:37

O programa Pé de Meia do Ministério da Educação que incentiva a permanência de estudantes no ensino médio vai incluir mais 1,2 milhão de estudantes.

Conforme o presidente Lula da Silva, Medida Provisória que cria o programa Acredita passar a incluir adolescentes de famílias inscritas no CadÚnico de programas sociais do Governo Federal.

É que anteriormente, a participação estava restrita a integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

Nessa Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas no Pé de Meia. Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o Cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia, afirmou o presidente Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do Acredita..

Segundo informações do Ministério da Fazenda, a ampliação foi viável com mais R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM).

A movimentação de recursos não gera impacto primário, pois o montante já estava alocado no FGEDUC, e a lei que instituiu o Pé de Meia já autorizava transferências do FGEDUC para o programa, assim como a elegibilidade do benefício para inscritos no CadÚnico (priorizando o início pelos inscritos no Bolsa Família).

A ação representa, portanto, uma redistribuição estratégica para fortalecer o programa e ampliar o acesso à educação para um número maior de jovens.

“É uma autorização para o valor envolvido. Está dada a autorização para que o programa seja expandido até o CadÚnico e não fique restrito a Bolsa Família”, confirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa após o evento no Palácio do Planalto.

Nessa Medida Provisória anunciada hoje tem várias iniciativas importantes. Estão nela, além de crédito e renegociação de dividas para pequenos empreendimentos, a ampliação do Pé de Meia para pessoas do Cadastro Único.— Lula (@LulaOficial) April 22, 2024

Valores

Dessa forma, o Pé de Meia prevê o pagamento de uma bolsa matrícula, no valor de R$ 200, e mais nove depósitos mensais por ano, também de R$ 200, que o estudante pode sacar em qualquer momento.

Assim, esse valor é acrescentado depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ciclo concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio.

Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno que percorre os três anos do Ensino Médio.

Atenção, estudantes! Primeira parcela do Pé de Meia já tem data

Requisitos

O recebimento do valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.

Evasão

Sobretudo, cerca de 480 mil alunos desistem dos estudos na fase do ensino médio a cada ano. De acordo com pesquisa do IBGE, 40,2% dos jovens alegaram ter abandonado os estudos justificando a necessidade de trabalhar para ajudar suas famílias. Outros 24,7% disseram ter perdido o interesse nos estudos.

O Pé-de-Meia é, na minha opinião, a maior política de juventude já feita pelos governos democráticos. O programa tem um recorte objetivo: fazer com que os jovens que mais precisam, que estão no ensino médio, que têm de 14 a 24 anos, permaneçam na escola. Não queremos mais que o jovem tenha que optar entre comer ou estar na escola, afirmou Yann Evanovick, coordenador de Políticas Educacionais para a Juventude do Ministério da Educação (MEC).

Sendo assim, ele foi um dos convidados do Me Conta, Brasil, videocast semanal em formato de tira-dúvidas produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e veiculado na semana passada. Veja: