PEC a Lula prevê R$ 198 bilhões e validade de dois anos

O governo Lula precisa da medida para cumprir promessas de campanha, como o Bolsa Família de R$ 600 em 2023.

06/12/2022 10:30

Da Redação do BNC Amazonas

PEC a Lula prevê R$ 198 bilhões e validade de dois anos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição prevê R$ 198 bilhões para o presidente eleito Lula da Silva (PT) e uma validade de dois anos, prazo sugerido pela equipe do petista.

De acordo com o Metrópoles, a relatoria na CCJ ficou com o senador Alexandre Silveira (PSD-MG).

A princípio, a proposta sugeria a retirada do Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos.

Dessa forma, agora, o relatório prevê uma ampliação do teto em R$ 175 bilhões.

Ou seja, exatamente o custo total do programa para pagar benefícios de R$ 600 mensais com adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.

Além disso, a matéria também dá margem de R$ 22,9 bilhões para as contas de 2023 ao executar investimentos do limite do teto com base em uma parcela de excesso de arrecadação do governo.