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Previsão do PIB cresce e governo desbloqueia mais R$ 8,3 bilhões

O governo desbloqueou mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Com esta cifra, a liberação chega a R$ 12,4 bilhões e atende principalmente aos ministérios da Educação, Economia, Defesa e a emendas impositivas dos congressistas. A informação publicada pela Agência Brasil, consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que foi divulgado, nesta sexta-feira […]

20/09/2019 16:54

O governo desbloqueou mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Com esta cifra, a liberação chega a R$ 12,4 bilhões e atende principalmente aos ministérios da Educação, Economia, Defesa e a emendas impositivas dos congressistas.

A informação publicada pela Agência Brasil, consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que foi divulgado, nesta sexta-feira (20), pelo Ministério da Economia.

O relatório bimestral orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas.

Quando as receitas caem, o governo tem que fazer bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.

No relatório divulgado em julho, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 chegou a R$ 31,225 bilhões.

A liberação de hoje foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste ano, à expansão da arrecadação e ao aumento de receitas de dividendos e participações em empresas estatais.

Na última terça-feira (17), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (foto), já havia antecipado que o descontingenciamento ficaria em torno de R$ 8,3 bilhões.

Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão, seguido por Economia (R$ 1,75 bilhão) e Defesa (R$ 1,65 bilhão).

Fundo da Lava Jato

Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa paga pela Petrobrás às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos (fundo da Lava Jato).

Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação.

Esse valor do fundo da Lava Jato está incluído na reserva orçamentária, com o total de R$ 3,275 bilhões.

Além dos recursos da Petrobrás, o desbloqueio classificado como reserva tem mais R$ 613,868 milhões.

O governo também liberou R$ 83,538 milhões para os demais Poderes e R$ 799,659 milhões de emendas impositivas (individuais e bancadas estaduais). No total, a liberação chegou a R$ 12,459 bilhões.

Foto: Marcelo Camargo/ABr

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