Plano federal quer incentivar presença feminina no empreendedorismo

O Governo Federal criou o plano Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Estratégia Elas Empreendem.

Trata-se de uma forma de promover o empreendedorismo feminino como instrumento de inclusão social e econômico e de desenvolvimento do Brasil.

O decreto foi publicado ontem (11), no Diário Oficial da União, assinado pelo presidente Lula da Silva e pelos ministros Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e Cida Gonçalves (Mulheres). 

O texto também institui o Comitê de Empreendedorismo Feminino, que entre outras funções tem a tarefa de elaborar e aprovar o plano de ação para implementar a Estratégia Elas Empreendem. 

De acordo com informações do Sebrae, 82% das brasileiras afirmam que começaram a empreender para escapar do desemprego.

Apesar do grande número de mulheres que são donas de negócios no Brasil, ainda há desigualdades de oportunidades.

As mulheres representam 56% dos empregadores, quando analisadas somente as microempresas, mas são também a maioria nos negócios mais vulneráveis e suscetíveis a crises econômicas.

Da mesma forma, são maioria em setores com menor retorno financeiro, como autocuidado, saúde, educação e serviços sociais.

Objetivos

O decreto lista cinco objetivos para a Estratégia Elas Empreendem:

1. Fomentar ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento de empreendimentos e empresas liderados por mulheres
2. Promover a ampliação da renda, da produtividade e da sustentabilidade dos empreendimentos liderados por mulheres
3. Facilitar o acesso das mulheres a políticas e serviços públicos de empreendedorismo
4. Promover ambiente institucional e normativo favorável ao empreendedorismo feminino
5. Incentivar a produção de dados e a disseminação de informações sobre o empreendedorismo feminino

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Cadastro Único 

Uma das principais diretrizes da Estratégia Elas Empreendem é priorizar as mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico nas ações a serem desenvolvidas.

A estratégia também prevê garantir equidade étnico-racial para mulheres empreendedoras autodeclaradas pretas ou pardas.

Com isso, garantir previsibilidade, transparência, perenidade e coordenação na elaboração de políticas e serviços de apoio.

Independência 

A Estratégia Elas Empreendem apresenta diretrizes, objetivos e eixos estruturantes, de modo a impulsionar a participação das empreendedoras femininas nos mais diversos mercados.

Nesse sentido, o governo é ciente de que o apoio ao empreendedorismo feminino fortalece a produtividade geral da economia e contribui para a independência financeira das mulheres,

Entre seus eixos estão a ampliação do acesso à inclusão socioprodutiva, à tecnologia e à inovação, ao crédito e à educação empreendedora.

Esses eixos vão orientar a elaboração do plano de ação da iniciativa. Além disso, a criação do Comitê de Empreendedorismo Feminino permite coordenar a implementação e o monitoramento da Estratégia.

Desse modo, promovendo a participação de diferentes ministérios, bancos públicos, do próprio Sebrae e das organizações da sociedade civil neste processo.

Parcerias

A Estratégia Elas Empreendem será implementada pela União, por meio da coordenação e da integração de programas e projetos sob a responsabilidade de órgãos e entidades da administração pública.

Assim como do estabelecimento de parcerias com o setor privado e a sociedade civil.

Portanto, podem ser firmados convênios, termos de cooperação, parcerias ou instrumentos semelhantes com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, inclusive consórcios públicos.

*Com informações da Agência Gov.

Foto: Valter Campanato/agência Brasil