Plano de Romário de ampliar mandato a 12 anos é rejeitado no TSE

O plano do senador Romário Farias (Podemos-RJ) de ampliar o mandato para 12 anos, neste ano, foi rechaçado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (24).

O congressista consultou a Justiça Eleitoral se podia concorrer novamente ao mesmo posto, estando na metade de um mandato. O TSE negou.

A ideia do ex-jogador de futebol era permitir ao seu primeiro suplente, João Batista da Rocha Lemos, assumir a cadeira na Casa e exercer a função pelos próximos quatro anos. Como se sabe, suplentes não recebem votos nas eleições.

Relator da consulta no TSE, o ministro Luís Roberto Barroso apontou duas razões centrais para declarar a ilegalidade da manobra.

Caso a ideia fosse aprovada pela corte, alegou o magistrado, a escolha popular seria desrespeitada, além do que estaria afrontado o propósito de renovação na casa legislativa.

Enquadrado na categoria “candidatos celebridade” quando se elegeu para a Câmara, em 2010, o parlamentar ainda goza de popularidade e teria boas chances de se eleger caso o tribunal lhe permitisse – assim, poderia ficar, ao todo, por 12 anos no Senado caso completasse o segundo mandato consecutivo sem ter completado o primeiro, algo inédito.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado