O Governo do Amazonas intensificou a campanha em defesa do Polo Industrial de Manaus (PIM). A ação ocorre no momento em que o Governo Federal e o Congresso Nacional discutem a reforma tributária.
A exemplo da defesa que o governador Wilson Lima tem feito em fóruns nacionais e internacionais, o vice-governador e secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, ressaltou nesta quarta-feira, dia 11, em entrevista ao economista Samy Dana, comentarista da Rádio Jovem Pan nacional, o êxito do modelo de desenvolvimento em mais de cinco décadas e que ele é importante não apenas para o Amazonas, mas para o País.
“Fala-se há muito tempo que a Zona Franca é um paraíso fiscal, que em Manaus apenas montamos produtos, em um nível de maquiagem industrial, que o Polo Industrial de Manaus não é competitivo e que por isso é ruim para a economia nacional. Pura falácia, por maldade ou desconhecimento’’.
Segundo Carlos Almeida, as fábricas de Manaus recebem incentivo fiscal para a produção, em troca do cumprimento de etapas mínimas de fabricação, com amplo controle e fiscalização do próprio Governo Federal.
Além disso, Carlos Almeida destacou a Samy Dana, ao contrário do que se propaga, que o Amazonas é um dos oito estados brasileiros superavitários na relação com à União.
Números do próprio Governo Federal atestam a afirmação.
Arrecadação No acumulado dos últimos 20 anos, a União arrecadou R$ 162,3 bilhões em impostos no Amazonas, enquanto que o Estado recebeu apenas 26,2% desse total ou R$ 42,5 bilhões por intermédio das transferências constitucionais. “Como diria o saudoso professor Samuel Benchimol, nosso modelo de desenvolvimento tem sido sim um paraíso do fisco”.
Reformas versus Polo Industrial No Congresso, há duas propostas de reforma tributária, uma na Câmara dos Deputados, outra no Senado. E ainda existe a possibilidade do Ministério da Economia formular uma terceira.
Independente do que cada uma defende, o vice-governador do Amazonas afirma que é necessário, sim, simplificar a complexa legislação brasileira, reduzir a carga tributária, mas sem tirar a competitividade das fábricas de Manaus.
“E além disso, precisamos de segurança jurídica, outro problema que enfrentamos”.
Segundo ele, acabar com a maior matriz econômica amazonense não deslocará as fábricas para outros estados. E ele cita o exemplo da Pepsi-Cola, que foi para o Uruguai após o vaivém da alíquota do IPI de concentrados, polo que emprega, além dos empregos no chão de fábrica, centenas de famílias no interior do Estado, com o cultivo do guaraná.
Modelo utilizado no mundo O vice-governador lembrou na entrevista à Jovem Pan que as zonas francas existem em todo o mundo, e que o uso de incentivos fiscais para desenvolver regiões e proteger segmentos é uma prática nos países mais desenvolvidos e nos maiores blocos econômicos.
“Nos Estados Unidos, existem 293 zonas especiais de produção; no México, temos as maquilas, e todas menos eficientes que a de Manaus. Então, a quem interessa atacar esse modelo tão exitoso?”.
Segundo Carlos Almeida, a economia gerada pela atividade industrial na capital do Amazonas fomenta a economia de outros Estados, de onde também se importa insumos. Na relação comercial com o Estado de São Paulo, por exemplo, os valores envolvidos chegam à casa dos R$ 11 bilhões.
Por fim, Carlos Almeida afirmou que graças ao Polo Industrial incentivado é que a floresta amazônica no Amazonas, o maior estado brasileiro em território, está de pé.
“Sem as fábricas da Zona Franca, alerta, a exploração florestal e mineral predatória serão alternativas imediatas, como se vê em estados vizinhos. E com a destruição da floresta, o desequilíbrio ambiental afetará o ciclo de chuvas em regiões como o Centro-Oeste, onde está uma das maiores produções agrícolas do mundo”.
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