Prefeitos acusam MEC de erro na distribuição de verbas do Fundeb
Há diferença no número de estudantes em todas as modalidades de educação básica, incluindo creches
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 22/04/2021 às 14:07 | Atualizado em: 22/04/2021 às 14:07
Prefeitos acusam MEC de erro na distribuição de verbas do Fundeb. Segundo a entidade representativa, a pasta da educação deixou de contar 1.447.083 alunos de educação básica no Brasil.
Por isso, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) cobra a correção do alegado erro.
A CNM mostra um levantamento em que compara o número de alunos indicados Censo da Educação 2020 ao número contabilizado pelo MEC para calcular os repasses.
Há diferença no número de estudantes em todas as modalidades de educação básica, incluindo creches.
A confederação verificou que “somente no ensino fundamental em tempo integral verifica-se em 1.282 municípios (23%) de 24 Estados uma diferença de 695 mil matrículas”.
Regras
A CNM levou em conta todas as matrículas da rede pública de ensino básico que estão no Censo 2020.
Segundo as regras do Fundeb, o MEC deve fazer o repasse com base no censo do ano anterior. Dessa forma, para que os valores se aproximem o máximo possível das necessidades das unidades escolares.
Com isso, os repasses já estão sendo realizados incorretamente, de acordo com a CNM.
Sem a verba do Fundeb, os Estados e as cidades precisam custear a diferença.
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Nota
Além disso, em nota, o Ministério da Educação afirmou que está verificando se o erro realmente aconteceu.
De acordo com a pasta, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) tem conhecimento desse assunto.
Assim como, em uma “análise prévia”, o MEC decidiu que vai “apurar a eventual existência de equívocos na filtragem dos dados do Censo Escolar“.
A pasta ainda vai apurar e finalizar, mas não informou uma data limite para o fim da análise.
Por fim, o MEC afirmou na nota que caso sejam constate imprecisões nos dados, providenciará a publicação de nova Portaria Interministerial, em retificação à Portaria Interministerial nº 1, de 31 de março de 2021, com a posterior realização dos acertos financeiros devidos.
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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil