Manaus manda uma dúzia de projetos para nova fase do PAC

Planejamento é revitalizar o centro histórico. Três obras já estão em andamento, e a iniciativa busca investimentos de até R$ 136 bilhões.

15/11/2023 19:35

A Prefeitura de Manaus encaminhou 12 projetos arquitetônicos e de engenharia para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.

Os 12 projetos foram enviados pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e fazem parte do programa amplo de revitalização do centro histórico.

Conforme a prefeitura, três deles já têm obras em andamento com recursos próprios.

O governo federal recebeu, ao todo, 35.213 propostas para o PAC Seleções. Todos os estados e 96% das cidades participaram.

As inscrições ocorreram de 9 de outubro a 12 de novembro pela plataforma TransfereGov.

“O Implurb apresentou 12 potenciais investimentos, onde a gente pretende desenvolver projetos importantes para a reabilitação do centro de Manaus. São obras de infraestrutura, de resgate cultural, de recuperação de edificações, de execução de praças e que envolvem um circuito estruturado e sistematizado de intervenções”, disse o diretor-presidente do instituto, Carlos Valente.

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Os projetos enviados fazem parte de 27 eixos e envolvem os ministérios da Educação, Saúde, Cidades, Cultura, Esportes e Justiça e Segurança Pública.

São R$ 136 bilhões para as obras, sendo R$ 65 bilhões na primeira etapa.

PAC Seleções

O chamamento público no PAC Seleções irá selecionar até 100 novos projetos para ações de restauro, conservação e promoção de bens culturais brasileiros.

Também serão selecionados projetos que beneficiem edificações que deem suporte a atividades do patrimônio imaterial.

A prefeitura já tem o programa Nosso Centro, em execução com recursos do tesouro municipal.

As primeiras obras – mirante Lúcia Almeida, casarão Thiago de Mello e largo de São Vicente – estão em andamento, criando um novo território público e reabilitado no início da avenida 7 de Setembro, zona sul.

O programa Nosso Centro conta com o suporte da comissão técnica para implementação e revitalização do centro histórico de Manaus, criada por decreto em 2021.

São mais de 30 intervenções projetadas para o território, envolvendo não apenas obras, mas ocupação, economia, turismo, cultura, educação patrimonial e outros.

“A primeira etapa já será entregue usando recursos próprios. A segunda fase está em desenvolvimento de projetos e a ideia é exatamente ter a possibilidade de se obter, com o novo PAC, recursos para aplicação no ‘Nosso Centro'”, disse o diretor de planejamento do Implurb, Pedro Cordeiro.

As três obras em andamento no centro vão dar novo uso a edifícios e imóveis antes fechados e abandonados, em uma área que estava degradada e que, agora, passará a ter atividades e ocupação permanentes.

“É importante colocar que o ‘Nosso Centro’ não se trata apenas de obras, mas tem outras atividades e intervenções relacionadas, como de artes e cultura, como ocorre com o #SouManaus, educação patrimonial, que já realizamos com o projeto ‘Vivendo o Nosso Centro’, além da sinergia entre futura área do largo de São Vicente, mirante e casarão, com o mercado municipal Adolpho Lisboa e seu entorno, incluindo espaços e edificações já existentes.

Propostas

Podem submeter propostas, instituições dos governos estaduais ou municipais.

Os projetos devem comprovar a relevância, o impacto e a viabilidade técnica para a preservação, promoção e valorização do patrimônio cultural.

As inscrições se encerraram no último dia 12.

O chamamento público selecionará projetos relacionados aos bens acautelados pelo Iphan que estejam aptos a receber financiamento de projetos de arquitetura, engenharia e complementares. O objetivo é fortalecer as infraestruturas culturais e turísticas em todas as regiões do Brasil, potencializando a vivência e a apropriação dos espaços públicos.

Os projetos

Museu do Porto
Pinacoteca
Palácio Rio Branco
Rua Frei José dos Inocentes
Praça IX de Novembro
Praça Dom Bosco
Reurbanização do entorno do Museu do Porto
Reurbanização do entorno do mercado Adolpho Lisboa
Praça XV de Novembro (Matriz) chafariz/relógio/paredão
Basa
Café Teatro
Praça dos Remédios

Foto: Clóvis Miranda/Semcom