Presidente do Senado diz que decreto do IPI tem deficiências

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o decreto com a redução de alíquotas do imposto sobre produtos industrializados (IPI) têm deficiências.

Segundo ele, em reunião ontem (9), na residência oficial do Senado, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, eles discutiram o assunto.

Conforme Pacheco, durante o encontro, Guedes admitiu que o governo está avaliando reeditar esse decreto. A informação é do Metrópoles.

Ou seja, após técnicos da Receita Federal apontarem deficiências na medida. O ministro, contudo, não deu prazo para isso.

Dessa forma, o presidente do Senado disse:

“Essa redução de 25% na alíquota do IPI foi uma medida do governo federal, há alguma resistência, especialmente em relação ao que é um interesse não só do Amazonas, mas do Brasil, de preservação da Zona Franca de Manaus. Há uma reivindicação de uma ressalva em relação a esses produtos, que são objetos de processamento específico na Zona Franca de Manaus. Segundo sei, o Ministério da Economia precisará reeditar o decreto em razão de deficiências que aconteceram no primeiro decreto, inclusive apontadas pela própria Receita Federal”.

E, portanto, acrescentou:

“Vamos aguardar, esse foi objeto, inclusive, de conversa hoje também com o ministro Paulo Guedes, vamos aguardar o posicionamento do Ministério da Economia”.

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Foto: Marcos Brandão/Senado