Presidente do senado é contra proposta de mudança no processo eleitoral

Pacheco declarou que, para se ter um sistema eleitoral mais eficiente no País, é preciso reduzir o número de partidos políticos

06/08/2021 16:56

Presidente do Senado contraria Bolsonaro e defende voto eletrônico

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou a sugestão de mudança do sistema eleitoral vigente, o proporcional, para o “Distritão”. De acordo com o parlamentar, não é razoável mudar o sistema eleitoral de 2017. “Temos criatividade legislativa no Brasil de tentar mudar as regras com a bola rolando”, ironizou.

Em entrevista à GloboNews, contra a proposta, Pacheco declarou que, para se ter um sistema eleitoral mais eficiente no País, é preciso reduzir o número de partidos políticos, e dar condições igualitárias de disputa a todos. “No Senado há tendência à manutenção do sistema proporcional, com cláusula de barreiras”, afirmou.

No modelo “Distritão”, que já foi rejeitado duas vezes pela Câmara dos Deputados, os candidatos disputam votos em todo o Estado, que passam a ser considerados distritos, com a mesma quantidade de vagas no parlamento atual. No caso de São Paulo, seriam eleitos apenas os 70 mais votados da lista final para a Câmara, desprezando-se os votos recebidos pelos demais.

A tendência é que a campanha para deputado seja semelhante a uma eleição majoritária, como a de governadores, prefeitos, senadores e presidente.

No sistema proporcional, usado atualmente, o eleitor pode votar tanto em partidos quanto em candidatos.

A Justiça Eleitoral calcula o quociente eleitoral, levando em conta somente os votos válidos e a quantidade de cadeiras em disputa em cada Estado.

A partir desse quociente é feita a definição do número de vagas a que cada coligação ou partido isoladamente terá direito. Elas são ocupadas pelos mais bem votados das listas.

Políticos contrários à ideia afirmam que o “Distritão” encarece o custo do pleito, pois o candidato faria campanha no Estado inteiro.

Também argumentam que reduz a alternância de poder e atrapalha a renovação, pois a tendência é os partidos lançarem como candidatos apenas os que já têm “recall” e demonstram capacidade de atingir votação para ganhar a eleição em cada distrito.

Os que possuem mandato atualmente sairiam beneficiados, por tradicionalmente terem acesso a mais recursos para bancar as despesas.

Crise entre Poderes

O presidente do Senado avaliou, na entrevista, que a situação entre os Poderes “não vai bem” e rebateu os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Judiciário.

Em sua avaliação, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um pronunciamento “importante” contra o chefe do Executivo, na quinta-feira (5). “Nem o presidente da República nem qualquer cidadão pode agredir a Suprema Corte do País”.

Pacheco prestou apoio à Corte, mas insistiu que os Poderes devem apostar no diálogo para “melhorar a situação”.

Segundo o senador, as críticas, tanto a Bolsonaro quanto ao STF, devem ser analisadas e, diante disso, buscar uma convergência para reforçar o aspecto de independência e convivência harmônica entre os Poderes.

Pacheco diz que não repudia as críticas feitas pelo chefe do Executivo, mas sim as agressões e ironias que, em sua visão, “não cabem numa relação que deve ser institucional”.

Como votaram deputados do Amazonas na rejeição ao “distritão”

Apesar de apostar no diálogo como forma de apaziguamento, Pacheco diz que concordou com o pronunciamento de Fux mas que, uma hora ou outra, “todos precisarão sentar à mesa” e o STF “haverá de encontrar uma solução”.

O presidente do Senado, então, colocou a Casa para ser um ponto de pacificação. “Não fecho a porta para diálogo nenhum”.

Segundo Pacheco, ele já conversou com Fux e com o procurador-geral da República, Augusto Aras.

“Vivemos uma crise perene já há algum tempo, nós temos buscado conter essa crise, sempre conversando”, reforçou o pedido de diálogo. Segundo ele, “essas respostas do poder Legislativo ajudaram a virar essa página que estamos vivendo nessa crise institucional”.

Contra os ataques de Bolsonaro aos Poderes e instituições, Pacheco classificou como “grave” a declaração do chefe do Executivo de jogar “fora das quatro linhas da Constituição”.

“Temos que ser fiéis a Constituição”, ponderou, emendando que deve ser feita uma análise sobre qual a razão do descontentamento do presidente para remediar com uma ação.

“Qualquer ameaça mínima ao Estado de Direito será rechaçada pelo Senado”. Mas, insistiu: “Não podemos nos pegar na gravidade dessas falas para interromper o diálogo”.