Presidente do Senado promete instalar CPI das ongs em 2022

Decisão de Rodrigo Pachego ocorre depois que ele recebeu um dossiê com provas sobre a compra de terras na Amazônia por empresas estrangeiras. Denúncias vêm sendo feitas por Plínio Valério

Presidente do Senado não admitirá retrocesso no sistema democrático

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Publicado em: 05/11/2021 às 15:36 | Atualizado em: 05/11/2021 às 15:36

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que vai agilizar a instalação da CPI das ongs (organizações não governamentais) no início da próxima legislatura em 2022.

A decisão de Pacheco vem após ele ter recebido um dossiê contendo o que seriam as provas cabais do aumento de compras de terras na Amazônia por empresas estrangeiras, especialmente por organizações não governamentais (ongs) da Europa. 

O requerimento com o pedido da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), recebeu as assinaturas necessárias para a criação, já foi lido e aprovado no plenário do Senado.

Agora, a CPI aguarda a indicação dos líderes partidários dos integrantes para ser instalada.

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O dossiê entregue ao presidente do Senado, sobre a compra de terras da Amazônia por estrangeiros, via ongs, está sendo veiculado em reportagem da revista Isto É desta semana. A publicação, assinada por Leandro Mazzini, traz o título “A little Hollanda na Amazônia” (a pequena Holanda na Amazônia).

A matéria da Isto É afirma que o senador Plínio Valério tem dados chocantes. Comprovou, por exemplo, que uma ONG holandesa comprou na cidade de Coari, no coração do Amazonas, cerca de 4 mil km quadrados de terras (um décimo da superfície de seu país).

“Curioso é que Coari tem grandes reservas de gás e petróleo. E não por acaso, uma das maiores petroleiras do mundo é controlada por holandeses. Não há ligação (ainda) dessa entidade com a multinacional. Mas a Polícia Federal, se provocada na eventual CPI, pode descobrir o tamanho da Europa que já cabe no Brasil”, diz a reportagem.

Leandro Mazzini afirma ainda que uma ong da Hollanda já comprou em Coari, cidade do petróleo no AM, cerca de 4 mil km quadrados de terras. Dossiê tem lista e indica riscos a soberania.

Denúncias desde 2019

O senador Plínio Valério disse que o que consta na reportagem já vem sendo denunciando por ele desde que tomou posse no Senado em 2019: que estrangeiros estão usando ongs para driblar a legislação nacional e comprar grandes quantidades de terras nas áreas que tem mais riquezas no subsolo.

O parlamentar amazonense diz que vem recebendo as denúncias, inclusive com cópias de escrituras de cartório, provando a compra das terras. Por isso, propôs a criação da CPI das ongs para, segundo ele, ter instrumentos legais de investigação de tais denúncias.

Lobby do Norte e do óleo

Segundo o senador Plínio Valério, o presidente Rodrigo Pacheco se comprometeu a agilizar a instalação da CPI das ONGs no início da próxima legislatura.

Mas, a CPI das Ongs já enfrenta um forte lobby nos gabinetes do Senado. Segundo a reportagem da Isto É, essa pressão vem de senadores da bancada do Norte e do “óleo”, ou seja, das empresas nacionais e estrangeiras ligadas à exploração de petróleo e gás na região.

“Com a CPI e a entrada da Polícia Federal vamos ter os instrumentos legais para investigar e comprovar se as denúncias são reais. Sempre disse que minha intenção ao propor a CPI das Ongs não é demonizar as entidades que realmente trabalham pela preservação da floresta e dos povos amazônidas. Mas separar ongs que se escondem atrás de tais objetivos para camuflar o domínio de estrangeiros em nossas terras, ameaçando nossa soberania”, argumenta Plínio Valério.

Foto: Pedro França/Agência Senado