O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que vai agilizar a instalação da CPI das ongs (organizações não governamentais) no início da próxima legislatura em 2022.
A decisão de Pacheco vem após ele ter recebido um dossiê contendo o que seriam as provas cabais do aumento de compras de terras na Amazônia por empresas estrangeiras, especialmente por organizações não governamentais (ongs) da Europa.
O requerimento com o pedido da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), recebeu as assinaturas necessárias para a criação, já foi lido e aprovado no plenário do Senado.
Agora, a CPI aguarda a indicação dos líderes partidários dos integrantes para ser instalada.
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O dossiê entregue ao presidente do Senado, sobre a compra de terras da Amazônia por estrangeiros, via ongs, está sendo veiculado em reportagem da revista Isto É desta semana. A publicação, assinada por Leandro Mazzini, traz o título “A little Hollanda na Amazônia” (a pequena Holanda na Amazônia).
A matéria da Isto É afirma que o senador Plínio Valério tem dados chocantes. Comprovou, por exemplo, que uma ONG holandesa comprou na cidade de Coari, no coração do Amazonas, cerca de 4 mil km quadrados de terras (um décimo da superfície de seu país).
“Curioso é que Coari tem grandes reservas de gás e petróleo. E não por acaso, uma das maiores petroleiras do mundo é controlada por holandeses. Não há ligação (ainda) dessa entidade com a multinacional. Mas a Polícia Federal, se provocada na eventual CPI, pode descobrir o tamanho da Europa que já cabe no Brasil”, diz a reportagem.
Leandro Mazzini afirma ainda que uma ong da Hollanda já comprou em Coari, cidade do petróleo no AM, cerca de 4 mil km quadrados de terras. Dossiê tem lista e indica riscos a soberania.
Denúncias desde 2019
O senador Plínio Valério disse que o que consta na reportagem já vem sendo denunciando por ele desde que tomou posse no Senado em 2019: que estrangeiros estão usando ongs para driblar a legislação nacional e comprar grandes quantidades de terras nas áreas que tem mais riquezas no subsolo.
O parlamentar amazonense diz que vem recebendo as denúncias, inclusive com cópias de escrituras de cartório, provando a compra das terras. Por isso, propôs a criação da CPI das ongs para, segundo ele, ter instrumentos legais de investigação de tais denúncias.
Lobby do Norte e do óleo
Segundo o senador Plínio Valério, o presidente Rodrigo Pacheco se comprometeu a agilizar a instalação da CPI das ONGs no início da próxima legislatura.
Mas, a CPI das Ongs já enfrenta um forte lobby nos gabinetes do Senado. Segundo a reportagem da Isto É, essa pressão vem de senadores da bancada do Norte e do “óleo”, ou seja, das empresas nacionais e estrangeiras ligadas à exploração de petróleo e gás na região.
“Com a CPI e a entrada da Polícia Federal vamos ter os instrumentos legais para investigar e comprovar se as denúncias são reais. Sempre disse que minha intenção ao propor a CPI das Ongs não é demonizar as entidades que realmente trabalham pela preservação da floresta e dos povos amazônidas. Mas separar ongs que se escondem atrás de tais objetivos para camuflar o domínio de estrangeiros em nossas terras, ameaçando nossa soberania”, argumenta Plínio Valério.
Foto: Pedro França/Agência Senado
