O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, escreveu hoje que o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro Filho (PP) tende se tornar aristocrático no município.
Aristocracia é definida como uma organização sociopolítica baseada em privilégios de uma classe social formada por nobres que detém, por herança, o monopólio do poder.
Essa opinião de Góes está numa citação que faz no parecer do Ministério Público Eleitoral, assinado nesta quarta-feira, dia 24, contra o recurso de Adail, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar permanecer na chefia da Prefeitura de Coari.
Ele foi reeleito no ano passado, mas o TRE-AM cassou o registro de sua candidatura .
A Corte regional entendeu que ele não podia assumir o cargo, porque sua reeleição caracterizava terceiro mandato consecutivo no mesmo grupo familiar.
Seu pai, Adail Pinheiro, foi eleito em 2012. Ele, em 2016; e disputou e obteve o mandato em 2020.
A Constituição impede essa sequência eleitoral familiar. Mas ele alegava que o mandato de seu pai foi interrompido em abri de 2015 e que sua candidatura em 2016 iniciava um novo mandato.
O TRE-AM, porém, não entendeu assim e julgou que a eleição de 2020 dava a Adail Filho terceiro mandato consecutivo.
No recurso ao TSE, Adail Filho alegou, entre outros argumentos, que o TRE-AM se baseou em premissas equivocadas.
Contudo, Renato Brill de Góes concluiu seu parecer dizendo que os fundamentos da decisão regional foram irrepreensíveis.
“Irrepreensíveis, portanto, os fundamentos nos quais o acórdão ora recorrido se apoiou para indeferir o registro de candidatura de Adail José Figueiredo Pinheiro a prefeito de Coari/AM”.
O acórdão foi conduzido pelo juiz Marco Antônio Pinto da Costa, relator do processo no TRE-AM.
Em outro trecho, ele diz:
“A imobilidade da classe política, em suma, milita contra o espírito republicano e corrompe a sua lógica, na medida em que obsta a ascensão da oposição ao poder”.
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