Além do PSL, outros 30 partidos têm seus “laranjais”, aponta pesquisa

Enquanto os principais veículos de comunicação do Brasil se debruçam sobre as candidaturas suspeitas de uso ilegal de verba oficial para campanhas eleitorais somente do PSL, a BBC News Brasil foi mais longe e revela que outros 30 partidos com assento no Congresso Nacional incorrem na mesma ilegalidade. O montante de verbas disponíveis à campanha de 2018 foi de R$ 2,6 bilhões.

“Acho que é importante enfatizar que isso não é uma prática de uma única legenda. Todas adotam essa estratégia em maior ou menor grau”, disse a pesquisadora Malu Gatto à BBC News Brasil.

No momento, a Folha de S. Paulo quer saber por que o ministro da Justiça, Sergio Moro, informou ao presidente Jair Bolsonaro o andamento das investigações das candidaturas laranjas do PSL.

Ministério da Justiça confirmou, em nota enviada à Folha de S.Paulo, que Jair Bolsonaro “foi informado sobre o andamento das investigações em curso” sobre as candidaturas laranjas do PSL, sigla à qual o presidente é filiado.

A reportagem quis saber, por exemplo, como Moro teve acesso ao inquérito protegido por sigilo e por que decidiu repassar cópia para Jair Bolsonaro.

A pasta acrescentou que “as informações repassadas não interferem no trâmite das investigações“. Mas a Folha insiste em querer saber o porquê do repasse das informações uma vez que elas estão sob sigilo na Justiça de Minas Gerais. O Planalto não respondeu, segundo a Folha.

Enquanto isso, outros partidos com envolvimento na prática seguem sem ser importunados. Veja neste link que o campeão de supostos laranjas é o Psol, partido que mais ataca o presidente da República. O PSL aparece nas 13ª posição à frente de MDB, PT e PSDB.

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A denúncia

Revelado pela Folha de S.Paulo no início de fevereiro, o caso das laranjas do PSL é alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em Minas e em Pernambuco e levou à queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.

A Polícia Federal vê elementos de participação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, no esquema em Minas e apreendeu documentos em endereços ligados ao PSL-MG.

O laranjal dos partidos

Em março deste ano, a BBC News Brasil  foi mais fundo no escândalo do uso irregular das verbas para uso em campanha eleitoral dos partidos brasileiros, que em 2018, foi de R$ 2,6 bilhões (R$ 1,716 bilhão do Fundo Eleitoral e R$ 888,7 milhões do Fundo Partidário).

Independentemente de haver ou não desvios do fundo partidário, as pesquisadoras informaram a BBC News que a prática de usar candidaturas laranjas para burlar a lei de cotas é generalizada entre os partidos brasileiros.

Agora, segundo a BBC News, pesquisa das professoras Malu Gatto, da University College London, e Kristin Wyllie (foto de arquivo pessoal), da James Madison University, revela a dimensão do uso de laranjas para burlar a lei de cotas femininas e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exigir que os partidos destinem 30% dos recursos do fundo de campanha para candidaturas femininas.

A palavra “laranja” costuma ser empregada para retratar alguém que assume uma função no papel, mas não na prática.

Na definição usada pelas duas pesquisadoras, um candidato laranja seria um candidato de fachada – que entra nas eleições sem a verdadeira intenção de concorrer, mas para servir a outros interesses.

As pesquisadoras dizem acreditar que as candidaturas laranjas, além de burlar a lei de cotas, servem para que recursos do fundo de campanha sejam repassados a candidatos homens.

Segundo a pesquisa publicada por BBC News, com exceção do partido Novo, que teve 2% de candidatas com menos de 317 votos na eleição de 2018, todas as 30 legendas com representação no Congresso Nacional tiveram mais de 10% de possíveis laranjas dentre suas candidatas mulheres para a Câmara.

“Acho que é importante enfatizar que isso não é uma prática de uma única legenda. Todas adotam essa estratégia em maior ou menor grau”, disse Malu Gatto (foto abaixo de arquivo pessoal) à BBC News Brasil.

No entanto, os dados mostram que o PSL é o partido que apresenta maior disparidade na competitividade de homens e mulheres, o que, segundo as pesquisadoras, é um indicativo forte do uso de candidaturas de fachada para burlar a lei de cotas.

No PSL, há 24 vezes mais candidaturas de mulheres que aparentam ser laranjas – que receberam menos de 317 votos -que homens laranjas.

Enquanto no caso das mulheres a prática de lançar candidaturas laranjas é adotada para burlar a lei de cotas, as candidaturas laranjas de homens servem a outros propósitos.

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Foto: Roque de Sá/Agência Senado