Ramos aprova urgência a projeto que garante recursos a obras públicas

Para o vice-presidente da Câmara, medida é necessária à retomada da economia

10/06/2021 11:17

Requerimento do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), aprovado hoje (10) no plenário da Câmara, coloca regime de urgência para a apreciação do novo projeto de lei das debêntures (2.646/2020), de autoria João Maia (PL-RN). Com isso, a matéria deverá ser colocada em pauta na próxima sessão.

O novo texto, pinçado da nova Lei Geral de Concessões, foi necessário devido a mudanças nas pautas do Congresso em razão do coronavírus.

A nova proposta é mais simplificada e mira nas debêntures, que são bons instrumentos de captação de recursos em investimentos de infraestrutura.

“Esses investimentos serão extremamente necessários para a economia brasileira retomar seu crescimento, fortemente prejudicado pela crise sanitária e com a diminuição no ritmo de produção na maioria dos setores”, disse Ramos.

Ramos sustenta que a proposta poderá ser eficaz para auxiliar o Brasil no pós-crise pois mira o investimento privado para fazer girar o motor da economia brasileira, sem depender para isso do consumo.

“O projeto cria uma alternativa para fazer frente à atual baixa capacidade de investimentos do governo federal”.

Ajuda a turismo e cultura

Sob a presidência de Ramos, a Câmara também aprovou a MP (medida provisória) 1.036/2021, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela covid-19. A regra vale para shows, rodeios, espetáculos musicais e teatrais, palestras e conferências.

De acordo com o texto, o consumidor que optar pelo crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2022. Se optar pela remarcação da data, o prazo limite para fazer isso será o mesmo.