Ramos arranca acordo com PL e mantém mandato e vice da Câmara

O presidente do partido disse que há "divergências doutrinárias e políticas insustentáveis” para o deputado do Amazonas seguir no PL

07/12/2021 18:03

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Com a saída do PL, oficialmente anunciada na tarde desta terça-feira (7), Marcelo Ramos vai manter o cargo de deputado federal e continuará vice-presidente da Câmara dos Deputados até o final da legislatura.

Esse foi o acordo firmado com o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, para sua saída “amigável”.

Na carta, que Ramos levou em mãos a entrevista com a imprensa, Costa Neto escreve:

“O PL nacional tomou conhecimento das divergências doutrinárias e políticas existentes entre V. Exa. [vossa excelência] e a nossa legenda partidária, o que, no nosso entendimento, torna insustentável sua permanência em nossa agremiação e justificaria sua desfiliação do nosso quadro de filiados”.

Apesar das divergências, que levam a constrangimentos de natureza política, o PL caracteriza a desfiliação como justa causa. Por isso, abriu mão das prerrogativas legais como, por exemplo, a fidelidade partidária. Dessa forma, Ramos não vai perder o mandato.

“O partido promete não postular perante a Justiça Eleitoral o mandato de deputado federal, obtido por expressa vontade do povo do Amazonas, por motivo de desfiliação partidária”, diz Costa Neto na carta.

O deputado amazonense também fica na mesa diretora, mesmo que o cargo seja do partido.

Bolsonaro, o motivo

Ramos deixou o PL porque o presidente Jair Bolsonaro se filiou à legenda no último dia 30 de novembro.

“Saio por pura incompatibilidade política, por ser do mesmo partido que o presidente Bolsonaro. Não se trata de antipatia de cunho pessoal, mas por considerar que ele não é o melhor para o país. Portanto, por não acreditar em seu projeto político”.

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Ação no TSE

Mesmo com a carta, em mãos, do presidente nacional do PL, Ramos deverá entrar nos próximos dias com uma ação declaratória de justa causa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A razão é que, em decisão recente, o tribunal afirmou que a simples carta do partido não é motivo suficiente para caracterizar a justa causa, que impede a perda de mandato.

“Se eu tiver uma cautelar, uma tutela antecipada da Justiça Eleitoral, eu já adianto a minha desfiliação. Se isso não ocorrer, precisarei esperar o período de janela partidária [seis meses antes das eleições], pois a renúncia do partido não vincula a renúncia do suplente ou do Ministério Público de fazer o pedido do mandato”, explicou.

Ainda como parte do acordo com Costa Neto, o que Ramos chama de lealdade e o “fazer as coisas corretas”, até a desfiliação se concretizar ele não mais vai poder falar no tempo do PL, nem orientar votações pela bancada.

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Para onde vai?

Mas, o que todo mundo quer saber é: para onde Marcelo Ramos vai? Qual o partido que o abrigará nas eleições de 2022?

“Se eu saí do PL por conta do presidente Bolsonaro, com certeza não vou procurar um partido que compõe a base dele. E esse momento não é agora e nem quero vincular a minha situação às eleições do ano que vem”.

De acordo com parlamentar, muitos partidos o tem procurado. Nesta terça-feira, almoçou com o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força; já se encontrou com o deputado estadual Serafim Corrêa, presidente do PSB Amazonas, além dos encontros rotineiros com o senador Omar Aziz, cacique do PSD no estado de Ramos.

Até agora, o partido de Aziz está na base de Bolsonaro, mas o senador do Amazonas é adversário declarado do presidente da República. E tudo indica que o partido vá apoiar a candidatura do ex-presidente Lula da Silva (PT).

“De uma coisa é certa: eu só não estarei no PL, no PSTU nem no PCO, porque não estarei no lado dos extremos. Com os demais partidos, estarei sempre disposto a conversar”. Foi o que declarou Ramos hoje.

O deputado amazonense agradeceu todo o acolhimento que teve no PL, tanto em âmbito nacional quanto estadual.

Ele chamou de postura correta do presidente da legenda no Amazonas, Alfredo Nascimento. E disse que o maior entrave em permanecer na legenda são os novos filiados, com quem tem grande divergência e incompatibilidade.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados