Recurso que suspende cassação do prefeito de P. Figueiredo some do TRE-AM

por Israel Conte, da redação O recurso especial com efeito suspensivo da cassação do prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça e seu vice, Mário Abrahão, ambos do PDT, sumiu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). De acordo com a certidão expedida pela Secretaria Judiciária da Corte à defesa dos políticos, os autos foram solicitados pelo advogado Adalberto […]

01/12/2019 16:52

por Israel Conte, da redação

O recurso especial com efeito suspensivo da cassação do prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça e seu vice, Mário Abrahão, ambos do PDT, sumiu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

De acordo com a certidão expedida pela Secretaria Judiciária da Corte à defesa dos políticos, os autos foram solicitados pelo advogado Adalberto Teixeira Bitar no dia 29 de novembro, às 9h16, pelo prazo de duas horas. Mas até agora, ele não devolveu o processo e nem atendeu os contatos via celular.

O presidente em exercício do TRE-AM, desembargador Aristóteles Thury, já determinou diligências em Presidente Figueiredo. Porém, nem o advogado nem os documentos foram localizados.

A defesa de Mendonça e Abrahão quer que ambos permaneçam no cargo até que o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Certidão

Segundo documento do TRE-AM, o qual o BNC teve acesso, no dia 29 de novembro, sexta-feira, Bitar realizou a chamada carga rápida, que é o quando o advogado tem acesso imediato para manusear os autos do processo e devolver no prazo de duas horas.

Diz a certidão da Secretaria Judiciária que Bitar estava “devidamente habilitado com procuração nos autos (Recurso Eleitoral nº1-16.2017.6.04.0051), e até o horário de 12h57 (da sexta-feira), após várias tentativas de contato com o advogado via celular, ainda não havia retornado com os autos a este Tribunal”.

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A cassação

O prefeito Romeiro Mendonça e seu vice, Mário Abrahão, foram afastados dos cargos na terça-feira, dia 26, por decisão do TRE-AM, que mandou ainda fazer nova eleição para conclusão do mandato até 2020.

Mendonça e Abrahão foram acusados de usar na campanha eleitoral de 2016 dinheiro oriundo de empresa e de origem não identificada. Isso representou mais de 80% do total de recursos financeiros arrecadados pela chapa, segundo o tribunal.