Recursos recuperados da corrupção poderão ser destinados à educação

Recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção poderão ser destinados prioritariamente à educação.  É o que estabelece projeto (PLS) 291/2014) a ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em reunião marcada para a próxima terça-feira, dia 11.

Pelo projeto, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), esses recursos serão destinados ao Fundo Social — criado em 2010 para receber recursos da exploração do pré-sal. O senador lembra que o Fundo Social foi criado para garantir recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas.

A lei determina que metade dos recursos sejam destinadas à educação e à saúde. Dessa metade, 75% são destinados à educação. Cristovam observa que a corrupção e os esquemas de lavagem de dinheiro drenam um grande volume de recursos que deveriam ser usados em políticas de estímulo ao crescimento do país.

O projeto tem o apoio do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), e tramita em caráter terminativo. Se aprovada na CAE, e não houver recurso para ser votada em Plenário, a matéria seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado