Redução do Imposto de Importação atinge Zona Franca de Manaus

A indústria brasileira e da Zona Franca de Manaus reagiu de forma negativa e fez duras críticas à proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, para conter a inflação que já ronda os dois dígitos.  

Para atacar “tecnicamente” a alta dos preços, Guedes pretende reduzir em 10% o Imposto de Importação (II) de produtos e insumos vindos do exterior, em 2021, e mais 10% em 2022, promovendo ainda mais a abertura de mercado.  

A ideia central do ministro da Economia é promover, este ano, um choque de oferta e de produtividade com a redução do II de forma linear, ou seja, baixar o imposto de importação em todos os segmentos da indústria brasileira.  

No entanto, essa redução de tarifa não é consenso principalmente dentro do Mercosul.  

O Brasil tem forte oposição da Argentina e, por isso, Paulo Guedes precisa convencer o presidente Alberto Fernández a adotar tais medidas.

E portanto de acordo com o governo brasileiro, isso será feito de duas formas: ou o governo argentino se convence dos benefícios econômicos da abertura de mercado ou Paulo Guedes diminuirá as tarifas de importação e deixar a Argentina denunciar o acordo no âmbito do Mercosul.  

Nesse último caso, Guedes aposta que terá o apoio do Uruguai e do Paraguai.

Queda na competitividade 

No Brasil, essa proposta de redução do Imposto de Importação não foi bem recebida pelos empresários 

Para os industriais, especialmente os que atuam na Zona Franca de Manaus, essa medida vai alcançar o modelo econômico-industrial em cheio.  

“Reduzir o imposto de importação torna o produto importado mais competitivo frente ao nacional. Ou seja, aparentemente, será uma medida para o consumidor, mas na prática torna a fabricação no Brasil mais cara quando comparada à fabricação fora do país”, explica o presidente da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), Jorge Nascimento Júnior.  

Como na ZFM há muitas multinacionais, elas podem optar em fabricar fora, em outros países, e vender para o Brasil já que o Imposto de Importação pode ficar mais baixo.  

“Aqui, perderemos os empregos e os investimentos. Preocupante essa intenção do governo federal”, alerta Jorge Júnior.

Alta carga tributária 

Na mesma linha de crítica da Eletros, o presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, classifica essa posição como “miopia do governo”, principalmente porque toda a equipe econômica faz coro em dizer que a indústria amazonense não tem competitividade.  

“Sempre me pergunto em que sentido eles falam isso. Em indicadores fabris eu discuto: qualquer segmento da nossa indústria tem competitividade, basta ver produtividade em termos de produto por metro quadrado, faturamento/metro quadrado, produto/pessoa. Esses resultados são irrefutáveis”, diz Périco.  

No entanto, diz o presidente do Cieam, a indústria carrega um custo embutido na produção, com uma carga tributária alta, os encargos trabalhistas encarecem o produto em tudo que se utiliza, ou seja, produzir na ZFM e no Brasil é muito mais caro do que em outros locais.

Debandada das multinacionais 

“Então, falar da indústria nacional com questões de custo, é difícil. E o pior, vários segmentos, principalmente de bens duráveis, nós não temos grandes indústrias nacionais, temos grandes multinacionais instaladas no Brasil, gerando emprego para o brasileiro”, explica o executivo.  

Na opinião de Wilson Périco, se essas indústrias estão no Brasil é porque a competitividade para elas se dá por conta do Imposto de Importação.  Ou seja, para atender o mercado brasileiro, elas têm que estar instaladas aqui. 

“E, se o governo baixar o Imposto de Importação, fará com que a grande maioria das empresas que tiver bases instaladas na China, no México e puderem exportar para o Brasil, vão reduzir suas atividades e passar a atender o mercado brasileiro desses ou de outros mercados, saindo desse ambiente que o Brasil tem. Isso é muito triste”, lamentou o presidente do Cieam.

Foto: Suframa/divulgação