A proposta é do ministro da Economia, Paulo Guedes, para “atacar tecnicamente” a inflação. Eletros e Cieam reagem e criticam a medida.

A Lei 14.184/21, sancionada nesta quinta-feira (15), com dois vetos, estimula produção de oxigênio no país, mas também faz uma ampla reforma nas regras das Zonas de Processamento de Exportação

Embora tenha mantido, na primeira publicação, dispositivo que tirava a isenção fiscal de produtos destinados ao consumo interno da Zona Franca de Manaus, Bolsonaro reconheceu o erro, voltou atrás e republicou a Lei 14.183/21

A nova legislação amplia a cobrança do IPI para as Áreas de Livre Comércio/Zona Franca Verde, ratifica isenção para quadriciclos e triciclos e atualiza os conceitos de bens de informática.