Reforma tributĂ¡ria: deputados conhecem modelo de IVA na França

Imposto Ăºnico estĂ¡ previsto na proposta que tramita no Brasil

Publicado em: 05/05/2023 Ă s 15:41 | Atualizado em: 07/05/2023 Ă s 12:04

O deputado Éric Coquerel, presidente da comissĂ£o de finanças da Assembleia Nacional da França, apresentou nesta sexta (5) o modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do seu paĂ­s.

O parlamentar recebeu em Paris integrantes do grupo de trabalho da reforma tributĂ¡ria da CĂ¢mara dos Deputados.

De acordo com o deputado federal Saullo Vianna (UniĂ£o Brasil-AM), a França tem um modelo IVA de muito sucesso. Por causa disso, a troca de experiĂªncia vai possibilitar ao Brasil construir um modelo igualmente eficiente.

“Estamos buscando informações valiosas e experiĂªncias prĂ¡ticas em polĂ­ticas tributĂ¡rias de sucesso em outras partes do mundo para ajudar no desenvolvimento de uma reforma tributĂ¡ria mais eficiente e justa para o Brasil. A França Ă© um exemplo notĂ¡vel de um sistema tributĂ¡rio eficaz”.

Vianna disse ainda que esse encontro com Coquerel permitiu aprender mais sobre como o IVA funciona na prĂ¡tica.

O encontro fez parte de uma sĂ©rie de reuniões e conferĂªncias na OrganizaĂ§Ă£o para a CooperaĂ§Ă£o e Desenvolvimento EconĂ´mico (OCDE). Membros do grupo da reforma tributĂ¡ria participaram a convite da entidade.

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BenefĂ­cios do IVA

A implantaĂ§Ă£o do Imposto sobre o Valor Agregado no Brasil busca simplificar o sistema tributĂ¡rio, reunindo diversos impostos em apenas um. Dessa maneira, o contribuinte terĂ¡ transparĂªncia sobre o que paga em tributos, conforme Vianna.

AlĂ©m disso, ele afirmou que o IVA pouparĂ¡ tempo e recursos das empresas para pagar impostos a diferentes entes governamentais.

Outra vantagem, conforme o deputado, seria o fim da guerra fiscal entre estados e municĂ­pios. Ao baixar a alĂ­quota de um imposto, para atrair investimento, o paĂ­s acaba afetado pela queda na arrecadaĂ§Ă£o.

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