Reforma tributária: Vianna vê insegurança à ZFM em fala de Appy

Declaração de que modelo não sofrerá “alterações traumáticas” é preocupante, diz deputado

06/03/2023 16:39

O deputado federal Saullo Vianna (União Brasil-AM) reagiu hoje (6) à declaração do secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, de que a Zona Franca de Manaus (ZFM) não sofrerá “alterações traumáticas”.

Para o deputado, nessa fala há falta de clareza quanto às alterações no modelo que gera insegurança jurídica à economia do Amazonas.

“Fico preocupado quando ouço uma declaração do secretário de que não teremos alterações traumáticas na zona franca, ou seja, que confirmam que haverá mudanças. Precisamos saber quais serão as alterações para que nós, da bancada, possamos nos articular caso estas estejam em desacordo com os interesses do Amazonas”, disse Vianna.

Em que pese Appy ter afirmado que tem o compromisso de não prejudicar a região, os pilares da reforma tributária, a unificação de tributos e o fim de subsídios fiscais, ferem de morte a competitividade da ZFM.

Appy já se reuniu com representantes do grupo de trabalho da reforma e com técnicos do Governo do Amazonas para buscar mecanismos que garantam a preservação dos empregos e da renda local.

Na ocasião, Vianna refirmou que o modelo ZFM é superavitário, ou seja, transfere mais tributos à União do que é renunciado, mantém 500 mil empregos diretos e indiretos e, por isso, também serve ao Brasil.

“A cada um real que o governo federal renuncia, são gerados tributos de R$ 1,30. Além da geração de empregos, o nosso polo industrial gera receita para os municípios que são gastos com saúde, educação, entre outros serviços públicos. Fora a contrapartida ambiental, que mantém 97% da nossa floresta em pé, importante pro país e pro planeta”.