Registro da candidatura de Lula cai nas mãos de Barroso no TSE
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 15/08/2018 às 19:36 | Atualizado em: 15/08/2018 às 19:36
O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) para a disputa pelo Palácio do Planalto.
Lula está preso e foi condenado na operação Lava Jato por órgão colegiado de segunda instância da Justiça, o que pode fazer com que seja barrado pela Lei da Ficha Limpa.
O prazo para registro de candidaturas terminou nesta quarta-feira, dia 15. O próximo passo é a publicação de um edital com todos os pedidos. Isso deverá ocorrer até a sexta-feira. Depois disso, é aberto um prazo de cinco dias corridos (fins de semana inclusive) para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou qualquer candidato, partido ou coligação possam contestar o registro de candidatura.
Caso haja alguma falha ou ausência de documento nesses pedidos, serão dados mais três dias para resolver o problema.
Passado o prazo de contestação, o pedido de registro é encaminhado para o relator no TSE. Depois de ser notificado, o candidato tem sete dias para se manifestar sobre o questionamento e contra-argumentar, indicando testemunhas. Abre-se então prazo de quatro dias para que as testemunhas indicadas sejam ouvidas.
O TSE pode não conceder esse prazo, se considerar que não há necessidade dos depoimentos para julgar a candidatura.
Se não tiver ocorrido nenhuma contestação à candidatura, o próprio relator Barroso pode sozinho aceitar o registro. Ou, conforme destacado na noite de terça-feira, pela nova presidente do TSE, ministra Rosa Weber, o relator pode indeferi-lo sozinho, sem ser provocado pelo MPE ou algum candidato, caso entenda não estar presentes as condições de elegibilidade ou compreenda haver alguma causa de inelegibilidade.
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Foto: SCO/STF