Resistência do Norte à BR do Mar faz governo retirar projeto de pauta

Uma articulação das bancadas da Região Norte, com apoio de lideranças de outros estados, contra a BR do Mar (PL 4.199), fez com que o governo retirasse da pauta de votação, desta quarta-feira (8), o projeto que estimula o transporte de cabotagem no Brasil. 

A cabotagem é a navegação entre portos do mesmo país e se contrapõe à navegação de longo curso, que é realizada entre portos de diferentes países. 

Apelidado de BR do Mar, em referência a estradas marítimas, o projeto vem sendo rechaçado pela categoria dos caminhoneiros, que teme ver suas atividades enfraquecidas. 

Já os parlamentares, empresas e trabalhadores do setor de navegação do Norte e Nordeste são contrários ao projeto por causa de uma emenda “jabuti” – que não tem pertinência com a matéria – introduzida no projeto de lei. 

A resistência contra o PL 4199, no plenário da Câmara, foi capitaneada pelo vice-líder do Partido Liberal, deputado Marcelo Ramos (AM). 

Segundo ele, existiam muitas ressalvas ao projeto em vários partidos, apesar do acordo de líder. 

“Com a minha fala contrária e depois do deputado Fausto Pinatto (PP-SP), os deputados e suas bancadas se manifestaram e o governo viu que não teria voto para aprovar, aí pediu a retirada de pauta”, contou Marcelo Ramos. 

De acordo com o parlamentar, o PL da BR do Mar é um “desastre” para a navegação e estaleiros do Amazonas, assim como aos demais estados da região. 

Mudanças no projeto 

Na opinião de Marcelo, o projeto precisa manter o adicional de frete para granel de líquidos (combustível) em 40% e prorrogar o prazo de validade até 2027. 

Por meio da emenda 98, do deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), esse subsídio – Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) – foi reduzido para 10% no relatório do deputado João Gurgel (PSL-RJ). 

De acordo com o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre do Amazonas e Pará (Sindarma e Sindarpa), caso essa emenda seja aprovada, haverá um impacto de R$ 100 milhões ao transporte de granel líquido, enquanto que para os grãos significam R$ 300 milhões. 

“Vai-se fazer uma política de Robin Hood às avessas, fazendo com que as regiões mais ricas do país recebam o mesmo benefício das regiões mais pobres, aprofundando as desigualdades”, criticou o vice-líder do Partido Liberal 

Aumento no frete 

Para os presidentes do Sindarma e Sindarpa, Jéssica Sabbá Tayah e Breno Dias, respectivamente, trata-se de um equívoco a emenda 98 ao PL 4199/20. 

As lideranças do setor de navegação do Amazonas e do Pará entendem que a alteração proposta pelo deputado Antônio Furtando ameaça um colapso no atual sistema de transporte fluvial para abastecimento da região amazônica 

E também afetará o escoamento de produtos voltados ao desenvolvimento da indústria local, do agronegócio e do comércio exterior. 

“A redução da alíquota para 10% impactará significativamente nos valores de fretes aquaviários, pois reduzirá o montante atualmente recebido pelas empresas brasileiras de navegação, para a realização de construções, modernizações, jumborizações, reparos, custos, que são perenes, serão imediatamente repassados ao frete aquaviário”, diz a nota técnica do Sindarma e Sindarpa. 

O documento foi entregue ao deputado federal Marcelo Ramos e encaminhado a todos os parlamentares da Região Norte. 

Deputado Marcelo Ramos
Foto: Câmara dos Deputados

Governo contra-ataca 

Marcelo Ramos disse ao BNC Amazonas que sua posição contrária ao projeto de cabotagem está em consonância às demandas das entidades das empresas de navegação do estado do Amazonas. 

E que sua postura não leva em conta o que deseja o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Em nota, o representante do governo declarou que o principal beneficiado com a BR do Mar será o Amazonas. 

De acordo com o ministério, a cabotagem hoje representa 80,4% de todos os contêineres embarcados do Porto de Manaus e 48,8% de contêineres desembarcados. 

“Eu não devo satisfação ao ministro (Tarcísio de Freitas). É no mínimo estranha a obsessão dele nessa pauta, mesmo o Brasil tendo outras prioridades. Devo satisfação aos empresários e trabalhadores da navegação e dos estaleiros de Manaus”, declarou Marcelo Ramos. 

Foto: reprodução/Poder Naval