O deputado estadual Roberto Cidade (PV) apresentou na manhã desta quarta-feira, 14, um Projeto de Lei que sugere a criação de um Programa de Incentivo à Prática de Esportes direcionado aos idosos.
Em suma, o objetivo é desenvolver ações, atividades e projetos voltados para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida das pessoas da terceira idade. Sobretudo residentes no Amazonas.
Roberto Cidade destaca o esporte como uma das formas eficientes na manutenção das condições físicas da pessoa idosa. E também como de integração social.
“O esporte tem o seu papel de destaque na integração social e manutenção das condições físicas, considerados dois fatores essenciais na associação saúde e envelhecimento”, defendeu.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS, 2005), para prevenir ou retardar o aparecimento de doenças crônicas não transmissíveis, o idoso deve realizar, semanalmente, pelo menos 150 minutos de atividades físicas. No entanto, deve ser com intensidade moderada. Ou somente com 75 minutos de intensidade física de maior intensidade.
O parlamentar ressalta que mesmo com os benefícios comprovados, muitas vezes a falta de oportunidade de praticar esporte faz com que alguns idosos levem uma vida mais sedentária. Desta forma, políticas públicas que visem incentivar as práticas esportivas trarão melhorias à saúde mental e física de nossos idosos.
“Entendemos que a atual pandemia de Coronavírus tem afastado nossos idosos dos Centros de Convivência do idoso, das academias ou lugares com aglomerações, desta forma, o presente Projeto de Lei visa descentralizar as atividades físicas e de lazer de nossos idosos, para que possam realizar atividades em local próximo de onde resida e com número menor de praticantes, sempre respeitando as devidas medidas de distanciamento social e higiene”, pontuou.
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Diretrizes De acordo com o PL, entre as diretrizes do programa está o apoio a realização de eventos esportivos. Por exemplo, as olimpíadas da terceira idade envolvendo todas as regiões do Estado. Esta, portanto, em parceria com as prefeituras municipais e entidades da sociedade civil organizadas.
Para a execução do programa as entidades e organizações representativas da pessoa idosa legalmente constituídas, que atendam à terceira idade apresentarão projetos que visem a prática de atividades esportivas ou de lazer para pessoas idosas.
Os projetos apresentados vão ser avaliados por uma Comissão. Esta, portanto, será formada por representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS e do Conselho Estadual do Idoso.
Após aprovação, os projetos receberão recursos da Seas, respeitando a legislação vigente.
As parcerias poderão ser realizadas diretamente entre as entidades da sociedade civil organizadas e o Estado. Bem como a interveniência dos municípios onde estão estabelecidas.
O Projeto de Lei ainda passará pela análise das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Foto: Evandro Seixas
