Rosa Weber suspende queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro
Rosa Weber, ministra do Supremo, concordou com o parecer do procurador-geral da Repรบblica, que nรฃo viu crime grave na fala do entรฃo deputado.
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 27/08/2020 ร s 16:46 | Atualizado em: 27/08/2020 ร s 16:46
A ministraย Rosa Weber, doย Supremo Tribunal Federalย (STF), determinouย a suspensรฃo de uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro.ย
A queixa foi movida pela ex-presidente Dilma Rousseff por se sentir injuriada por Bolsonaro. A decisรฃo de Weber รฉ desta quinta-feira (27), de acordo com publicaรงรฃo no G1.
A decisรฃo vale atรฉ o fim do mandato do presidente. A ministra aplicou a chamada imunidade presidencial temporรกria, que estรก prevista na Constituiรงรฃo.ย
Essa regra estabelece a tal imunidade ao presidente da Repรบblica. Portanto, ele nรฃo pode ser responsabilizado por fatos ocorridos antes de ele assumir a chefia do Executivo. Ou seja, que nรฃo estejam relacionados ao exercรญcio de suas funรงรตes.ย
O caso tem como pano de fundo, entretanto, uma publicaรงรฃo feita por Bolsonaro. Conforme o G1, a publicaรงรฃo foi feita em agosto do ano passado em rede social.ย
O presidente reproduziu na postagem um discurso feito em novembro de 2014 sobre oย relatรณrio final da Comissรฃo da Verdade. Em 2014, Bolsonaro exercia o mandato de deputado federal.ย
A comissรฃo apontouย 377 pessoas como responsรกveis diretas ou indiretas pela prรกtica de tortura e assassinatos. Os crimes teriam ocorridos entre 1964 e 1965. Nesse perรญodo, o paรญs viveu o regime da ditaduraย militar.
A manifestaรงรฃo de Bolsonaro foi a seguinte: โComparo a Comissaฬo da Verdade, essa que estaฬ aiฬ, como aquela cafetina, que ao querer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas. E o relatรณrio final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa eฬ a comissaฬo da verdade de Dilma Rousseffโ.
Rosa Weber concorda cm Aras
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Foto:ย ย Josรฉ Cruz/ABr – 12/6/2016