SacrifĂ­cio do brasileiro enche cofre do governo com royalties de combustĂ­veis

Reforço no caixa da UniĂ£o, estados e municĂ­pios ocorre simultaneamente Ă  disparada dos preços dos combustĂ­veis para o consumidor

PetrobrĂ¡s avalia novo aumento nos preços dos combustĂ­veis

Publicado em: 17/10/2021 Ă s 10:12 | Atualizado em: 17/10/2021 Ă s 10:57

Com o dĂ³lar mais alto e aumento dos preços internacionais do petrĂ³leo, a arrecadaĂ§Ă£o do paĂ­s com royalties de combustĂ­veis, participações governamentais sobre a produĂ§Ă£o de Ă³leo e gĂ¡s, alcançou um patamar recorde em 2021.

Dessa forma, pode proporcionar uma receita extra de mais de R$ 37 bilhões no ano para os cofres pĂºblicos, na comparaĂ§Ă£o com 2020.

É o que mostra levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

De acordo com o estudo da consultoria, as participações governamentais totalizaram R$ 35,29 bilhões na parcial do ano atĂ© julho, um salto de 28,9% na comparaĂ§Ă£o com os 7 primeiros meses do ano passado.

Trata-se do o maior valor nominal para o perĂ­odo na sĂ©rie histĂ³rica iniciada em 1999. O recorde anterior tinha sido registrado em 2019, quando a arrecadaĂ§Ă£o entre janeiro e julho somou R$ 30,69 bilhões.

Os valores consideram os dados da AgĂªncia Nacional do PetrĂ³leo, GĂ¡s Natural e BiocombustĂ­veis (ANP), incluindo todas as receitas com royalties, participações especiais, taxa de ocupaĂ§Ă£o ou retenĂ§Ă£o da Ă¡rea e tambĂ©m bĂ´nus de assinatura de contrato.

A ANP ainda nĂ£o divulgou dados consolidados do 3º trimestre. Mas somente os royalties geraram para a UniĂ£o, estados e municĂ­pios uma receita de R$ 25,18 bilhões entre janeiro e setembro, o que significa que a arrecadaĂ§Ă£o jĂ¡ ultrapassou R$ 41,6 bilhões este ano, segundo os cĂ¡lculos da CBIE.

“A arrecadaĂ§Ă£o de 2021 vai ser recorde porque o preço do petrĂ³leo estĂ¡ bombando e o real estĂ¡ depreciado em relaĂ§Ă£o ao dĂ³lar”, afirma o sĂ³cio-diretor do CBIE, Adriano Pires. “Tem o lado positivo do aumento da arrecadaĂ§Ă£o para estados, municĂ­pios e UniĂ£o, mas tem tambĂ©m o lado negativo, que Ă© a estarmos pagando gasolina, diesel e botijĂ£o de gĂ¡s tĂ£o caros”.

Com base no comportamento do mercado nos Ăºltimos meses e nas expectativas para o preço do barril de petrĂ³leo e para a taxa de cĂ¢mbio atĂ© o fim de 2021, a CBIE estima que a arrecadaĂ§Ă£o com royalties e participações especiais passarĂ¡ de R$ 84 bilhões no ano, o que representaria um crescimento da ordem de 80% (R$ 37,8 bilhões a mais) na comparaĂ§Ă£o com a receita total de 2020, que totalizou R$ 46,71 bilhões.

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Foto: DivulgaĂ§Ă£o/Petrobras