STF mantém repasse de 25% de royalties do petróleo aos municípios

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, […]

Governador do Rio pede apoio da bancada do Amazonas

Por Neuton Corrêa, da Redação   Em reforço à defesa da manutenção das vantagens comparativas dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, o Amazonas pode ganhar apoio da terceira maior bancada federativa do país na Câmara dos Deputados. Numa articulação para evitar que os projetos do governo Bolsonaro sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, […]

Royalties do petróleo crescem 24,8% e elevam arrecadação de abril

Com uma alavancada de 24,82% dos royalties do petróleo, a arrecadação das receitas federais teve aumento de 1,28% em abril que somou R$ 139,030 bilhões. Os números são da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia (SRF), divulgados nesta quinta-feira, dia 23. Esse foi o maior resultado para o mês desde 2014. De acordo […]

Senador defende repasse dos royalties do petróleo na bomba

Em um dia de discussão no Senado sobre o valor dos combustíveis no país, motivada principalmente por uma insatisfação do consumidor em todos os estados, o senador Eduardo Braga (MDB) comentou que o aumento de preço com base na cotação internacional, política atual da Petrobrás, pode ser uma oportunidade de beneficiar a população via repasse […]

Estado diz fechar último trimestre de 2017 com superávit de meio bilhão

O governo do Amazonas fechou 2017 com superávit de meio bilhão de reais, de acordo com informações da Secretaria de Comunicação (Secom). E o petróleo contribuiu nessa arrecadação. Com três meses de administração, o governador Amazonino Mendes comemora os números finais do último trimestre do ano. Amazonino assumiu em outubro com o volume de despesas […]