Adiado no STJ caso dos royalties do petróleo que enriquece advogados

Briga que tem feito advogados virarem "sheiks do petróleo"

05/09/2023 18:02

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento, que ocorreria na quarta-feira (6), de um recurso no processo do caso dos royalties de petróleo que tem feito a fortuna de advogados.

Conforme o G1, prefeituras estão dispensando os serviços das procuradorias municipais de Justiça e contratando diretamente bancas de advogados para contestarem a partilha bilionária de royalties de petróleo.

Basta conseguir uma liminar e os advogados levam 20% do total de royalties pagos ao município.

Para se ter uma ideia das cifras: em agosto de 2022, as prefeituras de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, todas no RJ, conseguiram uma decisão favorável na Justiça Federal de Brasília.

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A decisão permitiu que os três municípios faturassem, juntos, mais de R$ 500 milhões de participações especiais dos royalties que iriam para Maricá, Niterói e para a capital do estado. Só de honorários, os escritórios receberam R$ 100 milhões.

A briga que tem feito advogados virarem “sheiks do petróleo” é liderada pela prefeitura de São Gonçalo que colocou divergências ideológicas acima da disputa.

Comandando pelo prefeito bolsonarista Capitão Nelson, e liderada politicamente por Altineu Cortes, a prefeitura contratou o ex-ministro da Justiça José Carlos Cardoso.