A ministra Marina Silva disse nesta quarta-feira (23), na Comissão de Meio Ambiente, do Senado, que o Ibama não vai conceder “licença política” para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.
A região fica próxima ao estado do Amapá e aguarda liberação do órgão ambiental.
Por conta disso, há uma acirrada disputa entre meio ambiente e as bancadas parlamentares, assim como governos de estados onde se localiza a foz do rio petrolífero.
“O Ibama não dá licenças políticas, mas técnicas. Ele não facilita, nem dificulta”, disse Marina na comissão.
Segundo a ministra, ninguém discute com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre um remédio ser tóxico ou não. “A gente olha para o que a ciência está dizendo”.
Dessa forma, a decisão do Ibama teve base em um relatório que apontou como insuficientes as propostas de mitigação dos desgastes ambientais.
Assim como as medidas que seriam tomadas para evitar desastres, em casos de perda de controle.
Em suma, Marina lembrou que o órgão concedeu centenas de autorizações à Petrobrás recentemente e que a exploração de petróleo na região ainda é objeto de estudo.
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Outros projetos Para demonstrar que o Ministério do Meio Ambiente não é contra o desenvolvimento, Marina citou os projetos que o governo Lula da Silva incluiu no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Tais projetos, como a própria exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, ainda estão sob análises e estudos.
Como exemplos, a construção da Ferrogrão e as obras da BR-319 (Manaus-Porto Velho), ambas na região Norte.
No entanto, os 445 quilômetros, do trecho do meio da rodovia que interliga Amazonas e Rondônia, não entraram no PAC porque estão justamente sendo analisados pelos órgãos ambientais.
De tal forma que fontes do BNC Amazonas no Planalto e no Ministério dos Transportes informaram que foi Marina que não deixou a BR-319 entrar no programa.
Roraima O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) tratou das áreas disponíveis para a produção agrícola e das áreas de preservação permanente em Roraima.
Ao responder, Marina disse que trabalhará “até o último dia” para que a população de Roraima possa desfrutar do crescimento econômico proporcionado pela bioeconomia, em razão da preservação de sua cobertura florestal.
Bioeconomia Por fim, a ministra explicou que a chamada bioeconomia não é criação recente, mas está presente desde sempre, tendo ela própria sobrevivido por meio do extrativismo, em seringal no Acre.
“O problema reside no fato de a bioeconomia ainda ser subfinanciada”, disse ela.
Na comissão de Meio Ambiente, do Senado, a ministra Marina também falou sobre economia verde, mudanças climáticas, regularização fundiária, poluição dos rios, resíduos sólidos e agronegócio.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
