Foz do Amazonas: AGU compra briga com Marina pelo petróleo

Além do parecer, a AGU encaminhou o caso à Câmara de Mediação e de Conciliação para "buscar a resolução consensual"

22/08/2023 22:17

A AGU (Advocacia-Geral da União) concluiu parecer que abre caminho para a exploração de petróleo na foz do Amazonas e amplia pressão sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).

A conclusão da AGU era aguardada pelo Ministério de Minas e Energia e pela Petrobrás, que buscam a liberação para explorar petróleo na região da foz do Amazonas em meio a uma disputa interna no governo com Marina.

O parecer da pasta rebate um dos argumentos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para barrar a iniciativa.

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Para a AGU, a chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável e não poderia travar a realização de empreendimentos de produção de petróleo e gás natural.

O documento, que pode levar anos a ser concluído, era um dos principais argumentos do Ibama contra o empreendimento.

Além do parecer, a AGU encaminhou o caso à Câmara de Mediação e de Conciliação para “buscar a resolução consensual” entre o Ministério de Minas e Energia e o Ibama em relação a demais divergências entre os dois órgãos.

Isso porque, apesar do parecer da AGU, o Ibama ainda detém a última palavra sobre o assunto e ainda pode barrar a iniciativa da Petrobrás.

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Além do parecer, a AGU encaminhou o caso à Câmara de Mediação e de Conciliação para "buscar a resolução consensual"

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