Municipios já contam bilhões dos royalties do petróleo da foz do Amazonas

Antes mesmo de virar produção, o petróleo já virou corrida. No Amapá, cidades como Oiapoque começam a sentir os efeitos da expectativa de royalties na área próxima à foz do rio Amazonas.

Em outubro de 2025, a Petrobras recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma licença ambiental para iniciar a fase de pesquisas no bloco FZA-M-59, a cerca de 500 quilômetros da foz do Amazonas.

A área faz parte da chamada Margem Equatorial, faixa marítima considerada promissora para petróleo e gás. Ela se estende do Oiapoque, no extremo norte do Amapá, até o litoral do Rio Grande do Norte.

No começo de 2026, a Petrobras precisou interromper temporariamente as atividades após identificar um vazamento de fluido de perfuração no poço Morpho. A empresa afirmou que conteve totalmente o material, que é biodegradável e de baixa toxicidade, e estabeleceu prazo de 15 dias, a partir de 4 de janeiro, para retomar o trabalho.

Enquanto isso, a possibilidade de exploração já movimenta a região. Reportagens nacionais apontam retorno de moradores e até chegada de estrangeiros interessados em oportunidades ligadas aos royalties, pagos como compensação pela produção.

O exemplo citado com frequência é Maricá (RJ), que recebeu cerca de R$ 2,6 bilhões em royalties em 2025. Já estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que a Margem Equatorial pode elevar em até 61,2% o Produto Interno Bruto (PIB) do Amapá.

Além disso, projeções apontam criação de mais de 490 mil empregos formais, diretos e indiretos, em municípios como Oiapoque, Calçoene, Amapá, Macapá, Itaubal e Santana, com impacto também na arrecadação local.

Em Oiapoque, o efeito mais visível já aparece no mercado imobiliário. A cidade vê a construção acelerada de prédios e moradias para receber técnicos e trabalhadores, enquanto moradores relatam alta repentina nos aluguéis e pressão sobre bairros como Belo Monte, Nova Conquista e Independência.

Para tentar organizar o avanço, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informou que firmou parceria de R$ 634,1 milhões com a Petrobras para formação de mão de obra, fortalecimento de cadeias produtivas e criação do Instituto Margem Equatorial.

Segundo o ministério, o plano inclui investimentos em rotas como a Bioeconomia, o Açaí e a Biodiversidade, com foco em transformar o petróleo em vetor de desenvolvimento regional.

O MIDR também cita a experiência da Guiana, onde a exploração de petróleo gerou um salto econômico e rendeu mais de R$ 4 bilhões em royalties apenas em 2024, além da criação de um fundo soberano. Agora, o Amapá vive a expectativa de repetir esse caminho, com impactos que já começaram antes do primeiro barril.

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil