O deputado estadual Saullo Vianna (União Brasil) sugeriu, nesta terça-fera (17), que o Amazonas corte a isenção fiscal que dá às empresas aéreas que operam no Estado.
A medida foi cogitada por ele em discurso que fez na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).
Para o parlamentar, as companhias não estão repassando ao consumidor o valor que recebem da renúncia fiscal que o governo faz sobre ICMS na compra de combustíveis.
Consequência disso, afirmou, o peço das passagens aumentou nas viagens para o interior do Estado.
Ele citou como exemplo o preço das passagens para o Festival Folclórico de Parintins, no fim de junho, que estão variando, no trecho, de R$ 1,5 mil a R$ 3,2 mil.
Articulação institucional
Saullo disse que se unirá à Comissão de Defesa do Consumidor da ALE-AM, com o objetivo de acionar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM). Ele quer o órgão notifique as empresas, a fim dar esclarecimentos sobre os valores praticados.
Ele também disse que irá à Defensoria Pública do Estado propor uma ação pedindo que as empresas mostrem a composição de preços das passagens e comentou:
“Vamos lutar para que possamos trazer os preços para um valor justo. E se for comprovado que as empresas não estão abatendo o valor do ICMS no preço final aos clientes, vamos lutar para que, pelo menos, o decreto que concede esse incentivo seja revogado, pois estamos tendo perda de receita estadual”, afirmou.
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Para Saullo Vianna, os valores são absurdos.
“Os valores das passagens estão absurdas, e são viagens que demoram de 40 minutos a 1 hora. Também temos observado esse aumento nos valores das lanchas, que tem sido cobrado o dobro do que é praticado fora do período da festa. E isso afeta também moradores de São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Carauari”, acrescentou.
Isenção de ICMS
A portaria nº 189/2019 da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), publicada em 16 de abril de 2019, prorrogou o credenciamento das empresas para cotas mensais de querosene de aviação (QAV), destinado ao cálculo de ICMS com esses combustíveis a ser consumido exclusivamente na prestação de serviço de transporte aéreo de passageiros.
Segundo o deputado, com esse benefício concedido pelo governo, o estado deixa de recolher o valor para que as empresas permaneçam operando e, em contrapartida, ofereçam um preço de passagem mais justo.
“O que estamos observando é justamente o contrário, as empresas estão ganhando mais. Quando a gente fala de isenção, a gente fala de renúncia fiscal. Ou seja, é um recurso que deixa de entrar nos cofres do Estado para que possa ser investido na saúde, infraestrutura, setor primário. E hoje essa isenção fiscal não está chegando até o consumidor”, pontuou o deputado.
Foto: divulgação/ALE-AM
