Segurança na escola: AM intensifica programas e quer recurso federal

Governador Wilson Lima participou de reunião com Lula no Planalto

18/04/2023 15:35

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), que participou nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto, da reunião do presidente Lula da Silva (PT) com seus ministros, governadores, prefeitos e representantes do Legislativo e Judiciário para discutir as ações de proteção contra a escalada da violência nas escolas brasileiras, saiu com uma convicção:

Vai intensificar a implantação dos três principais programas anunciados pelo seu governo desde a ocorrência dos ataques às escolas de Manaus: o de acompanhamento psicossocial, o núcleo de inteligência de segurança escolar (Nise) e o escola segura, escola cidadã (cívico-militar). Além disso, o governador promete buscar recursos, junto ao governo federal, para executar esses projetos.

Sem citar valores, porque vai depender da arrecadação de impostos em 2023, o governador disse que tem uma parte do dinheiro para investir nesses programas, mas também vai atrás dos recursos federais.

O ministério da justiça e segurança pública anunciou, na semana passada, dois editais que totalizam R$ 250 milhões para ações de combate à violência escolar. O primeiro, de R$ 150 milhões, é destinado a apoiar as rondas escolares ou similares. O segundo, libera R$ 100 milhões para estados e municípios fortalecerem as guardas municipais.

Por outro lado, a ministra da saúde, Nísia Trindade, também prometeu liberar uma verba federal, no valor de R$ 90 milhões, para o apoio psicológico às crianças e adolescentes nas escolas e que essa será uma das pautas prioritárias nas ações desenvolvidas pelo departamento de saúde mental, criado na nova gestão do Ministério da Saúde.

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Cultura de paz

Ao final do encontro, o governador Wilson Lima avaliou que todos os participantes estão na mesma página para entender e trocar experiências sobre os fatos ocorridos e as iniciativas que estão sendo tomadas no âmbito federal, estadual e municipal.

“Pelo discurso ouvido na reunião, todos têm um pensamento comum: a repressão tem um limite, por isso, a gente tem que trabalhar o ser humano, o aluno para uma cultura de paz dentro das unidades de ensino”, disse Wilson Lima.

Cercas e detectores

Um dos assuntos bastante discutidos na reunião dos governadores com Lula da Silva foi a instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas escolas para impedir a violência. Nesse item, Wilson Lima declarou:

“Amedronta-me muito transformar a escola em um espaço em que você tenha detector de metal, cerca elétrica. Esse não é o espaço escolar que eu conheci e que a gente sonha seja o espaço de transformação do cidadão. Esse tipo de ação não está descartado [nas escolas do Amazonas], mas não acredito que esse seja o caminho para a gente resolver permanentemente o problema”.

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Problema pontual

O governador do Amazonas reconhece o fato de que está havendo um problema pontual de violências nas escolas do Amazonas e de alguns estados brasileiros, mas esse tipo de ação não tem que ser o caminho que o governo dele tem que perseguir como resultado final.

“Nosso objetivo não é colocar detectores, cercas elétricas ou qualquer outra coisa para saber se um aluno está com um revólver ou uma faca. Nosso objetivo é transformar a escola no espaço que lhe é próprio: de educação, cultura e de convivência de toda a família”, reiterou Wilson Lima.

Redes sociais

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, também se manifestaram. Pelo Legislativo, compareceu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em sua fala, o ministro Alexandre de Moraes defendeu alterações na legislação que trata de crimes cometidos nas redes sociais, especialmente quando as plataformas lucram com esses conteúdos criminosos.

“As plataformas, lamentavelmente, em que pese terem progredido na colaboração, se recusam a serem responsabilizadas. O que as redes sociais fazem é ganhar em cima desse incentivo à violência, ao discurso de ódio. Isso precisa cessar imediatamente”, pontuou Moraes.

O ministro afirmou que tem conversado com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para viabilizar a regulamentação das redes sociais. “Se não houver uma regulamentação com determinados modelos a serem seguidos, vamos ver a continuidade dessa instrumentalização pelas redes para incentivar ataques às escolas. O que não pode na vida real não pode no mundo virtual. É simples se nós aplicarmos a legislação”, destacou.

Conteúdo de ódio

Em seu discurso, Flávio Dino destacou que os criminosos utilizam a internet para se organizar. “Nós já temos condições de afirmar que redes criminosas se organizam na internet fortemente, precisamos fiscalizar, isso não é proibir a liberdade de expressão, é garantir que a violência não será incentivada”, afirmou Dino.

Segundo o ministro da justiça, 225 pessoas já foram presas por espalhar ameaças e conteúdos de ódio nas redes sociais envolvendo os ataques nas escolas. “Nós encontramos 756 perfis dedicados a difundir ódio. E recebemos 7.473 denúncias por esse endereço do ministério da Justiça.

Fala de Lula

Ao discursar no final da reunião com os três poderes da república, o presidente Lula da Silva destacou que os ataques nas escolas é algo novo para o país, e que não há especialistas nesse novo tipo de violência para propor soluções definitivas.

“O fato novo é que invadiram um lugar que para nós é tido como lugar de segurança. Toda mãe, quando levava o filho para uma escola ou creche, tinha certeza de que ele estaria seguro. Isso ruiu porque temos instrumentos avassaladores”, afirmou o presidente.

Para Lula, o aumento dos casos de violência se deve a uma “predominância da pregação da violência” no país.

O petista reforçou acreditar na ideia de Alexandre de Moraes, de que as redes sociais não podem ser um palco para a realização de atividades criminosas que são proibidas na vida real.

“Não vamos resolver esse problema com dinheiro, vamos resolver com atitude. Vocês estão participando da reunião mais importante para discutir violência nas escolas que já foi feita nesse país, e ela só foi convocada porque tomei consciência de que ainda não temos uma solução definitiva para esse caso”, disse Lula.

Foto: Divulgação