Com a fraude chegando na casa dos R$ 3 bilhões, o seguro-defeso vai receber um corte de 70% no número de seus beneficiários. De acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU) este é o universo de pescadores que recebem o benefício indevidamente em todo o país.
Existem fraudes como o registro de beneficiários com sete anos de idade, outros com 140 anos de idade, além da inclusão de nomes ofensivos no cadastro.
Por isso, a partir de junho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento começa um recadastramento dos pescadores artesanais e um cruzamento de dados com todas as bases do governo federal para verificar quem recebe indevidamente o seguro-defeso.
Descadastramento
Para evitar problemas com a Justiça, as pessoas inscritas para receber o benefício e que não praticam mais a atividade de pescador artesanal deverão fazer seu descadastramento.
A desistência do recebimento do seguro defeso pode ser feita no INSS a partir da próxima segunda-feira, dia 13, pelo número 135. Já para retirar o nome do Registro Geral de Atividade Pesqueira (RPG), o caminho é procurar a colônia onde foi feita a inscrição ou a superintendência regional, preenchendo o formulário de solicitação .
Segundo o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério, Jorge Seif, o objetivo é evitar problemas para a população.
“Pedimos às pessoas que não têm mais ligação com a pesca ou que estão recebendo indevidamente o recurso porque não são mais pescadores que seja feito o descadastamento voluntário, para que não tenham problema com o Ministério Público ou com a Justiça, por falsidade ideológica. O governo não quer processar os cidadãos, muitas vezes as pessoas foram cooptadas, sabemos disso e tivemos diversos relatos. Ninguém quer levar problemas para o cidadão de bem”, diz Seif.
O seguro-defeso é concedido aos pescadores artesanais na época de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida para a preservação das espécies.
*Com informações do Ministério da Agricultura.
