Nesta terça-feira (03/10), o Senado mais uma vez adiou a votação da minirreforma eleitoral, conforme confirmado por Marcelo Castro (MDB-PI) nas redes sociais.
Com essa decisão, as regras aprovadas em setembro pela Câmara não poderão ser aplicadas nas eleições municipais do próximo ano, uma vez que deveriam ser votadas pelo Senado até 6 de outubro para que a reforma fosse sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Marcelo Castro, que provavelmente será apontado como relator da minirreforma, escreveu: “A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente.”
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia indicado que a proposta seria tratada com maior cautela na Casa. Ele afirmou anteriormente: “Se for possível conciliar um trabalho bem feito com a aplicação em 2024, ótimo. Se não for possível, paciência. A prioridade é entregar um projeto amadurecido.”
Essa ação é mais um episódio na disputa de poder entre Rodrigo Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Até o momento, o Senado não oficializou um relator para o texto.
O projeto de lei da minirreforma eleitoral visa flexibilizar regras, abordando questões como o uso do fundo eleitoral, doações via Pix para campanhas e prestação de contas, além de envolver mudanças nas cotas de candidaturas femininas, que atualmente estão em 30%.
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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
