De forma simbólica, o Senado aprovou, na noite desta quinta-feira, dia 13, o projeto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Casa, que inclui bacias hidrográficas de oito estados na área de atuação da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco ).
Apesar dos apelos do senador Eduardo Braga (MDB), as bacias hidrográficas do Amazonas ficaram de fora do projeto que seguiu para a sanção presidencial.
Braga teve o compromisso de Alcolumbre para a apresentação de um novo projeto na próxima terça-feira, dia 18, para incluir as bacias do Amazonas, Minas Gerais a Roraima.
Na primeira versão do projeto, aprovado no Senado, as bacias do Amazonas foram contempladas, mas foram retiradas pelo relator na Câmara por considerar que a medida ampliaria muito a área de atuação da empresa.
“Eles acabaram fazendo a exclusão da bacia hidrográfica do Amazonas e incluíram a bacia hidrográfica de Pernambuco, da Bahia, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Piauí, do Ceará, de Goiás, e Municípios da região do Alto Rio Pardo, em Minas Gerais. Veja, eu não tenho nada contra essas regiões, mas excluir a bacia hidrográfica do Amazonas é sinceramente…”, bravejou Braga.
Senador Eduardo Braga
Outro problema foi o total desinteresse dos deputados da bancada amazonense pela matéria. Não houve mobilização no sentido de evitar a exclusão do Amazonas.
“Nós, do Amazonas, não podemos ser prejudicados. É importante estarmos incluídos na Codevasf, que é um instrumento para investirmos recursos da União na melhoria da infraestrutura, de desenvolvimento regional”, disse o senador em apelos aos colegas Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB).
O parlamentar contou com apoio dos colegas como Lucas Barreto (PSD/AP) e Mecias de Jesus (Republicanos/RR).
O relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), confirmou que apresentará projeto na terça-feira incluindo as bacias dos três estados.
“Na reunião de líderes, na próxima terça-feira, vamos organizar a data de votação desse novo projeto”, prometeu o presidente do Senado.
Projeto
A proposta autoriza a atuação da Codevasf nas bacias hidrográficas continentais e litorâneas localizadas em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (antes apenas Alagoas, Maranhão e Sergipe tinham todo o território contemplado), e também na bacia do Rio Pardo, em Minas Gerais.
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
