Senado vai devolver MP das fake news que Bolsonaro tanto quer
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, alertou que a medida provisรณria vai favorecer a disseminaรงรฃo de fake News
Diamantino Junior
Publicado em: 08/09/2021 ร s 19:32 | Atualizado em: 08/09/2021 ร s 20:27
Conhecida como MP das fake News, a Medida Provisรณria 1.068 dificulta a remoรงรฃo das redes sociais de conteรบdo de ordem polรญtica, ideolรณgica, cientรญfica, artรญstica ou religiosa, mesmo que tenham informaรงรตes falsas.
Lรญderes partidรกrios jรก solicitaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que devolva a medida provisรณria das fake news, que foi editada no dia 06.
Pelo projeto, as plataformas como o Facebook, Instagram, Twitter e Youtube sรณ poderรฃo excluir posts ou vรญdeos por โjusta causaโ que exibam conteรบdo de nudez; incitaรงรฃo ao terrorismo ou ร pedofilia; apologia a drogas ilรญcitas; prรกtica ou estรญmulo de atos de ameaรงa ou violรชncia; violaรงรฃo de patentes e disseminaรงรฃo de vรญrus de computador.
Tambรฉm estรฃo na lista a ofensa ร honra ou ร privacidade de alguรฉm e determinaรงรฃo judicial.
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Pela MP, as plataformas deverรฃo notificar o autor do post a ser apagado e garantir ampla defesa.
A medida provisรณria limitou o bloqueio ou a exclusรฃo das redes sociais ao uso de perfil falso para enganar o pรบblico e de robรดs para publicaรงรตes automรกticas, ร venda de produtos que firam patentes e ร decisรฃo da Justiรงa.
Diversos lรญderes partidรกrios jรก solicitaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que devolva a MP por falta de relevรขncia e urgรชncia.
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, alertou que a medida provisรณria vai favorecer a disseminaรงรฃo de fake News.
“O presidente Rodrigo Pacheco deveria o mais rapidamente possรญvel devolver essa medida provisรณria. Ela nรฃo tem qualquer relevรขncia, ela nรฃo tem qualquer tipo de urgรชncia e o seu conteรบdo nรฃo รฉ de aprimorar a nossa legislaรงรฃo. Mas รฉ de garantir a continuidade da utilizaรงรฃo indevida das redes sociais impunemente para a propagaรงรฃo de desinformaรงรฃo de notรญcias falsas e de discursos de รณdio”, disse o senador.
A medida provisรณria prevรช multas milionรกrias e atรฉ o banimento da rede social que descumprir com as regras.
O PSB e o Cidadania entraram com uma Aรงรฃo Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a imediata suspensรฃo dos efeitos da MP, que alterou o Marco Civil da Internet.
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Foto: divulgaรงรฃo